Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3190 especificar de maneira justificada, as provas que pretende produzir (arts. 343, § 1º, 350 e 351, CPC). Na sequência, conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 81002/SP) Processo 1003804-84.2020.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 583 225), determino a suspensão do andamento da causa, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. No prazo acima assinado, deverão ser habilitados nos autos os herdeiros da autora-falecida. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Int. - ADV: FERNANDA SANTAMARIA DIAS (OAB 315887/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 798 o procedimento da operadora é regular. Por outro lado, patente o risco a que se submete o autor, que ficará sem assistência médica se a manutenção no plano não lhe for garantida. IV Intime-se a parte agravada, para que responda, no prazo de 15 dias. - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 1266 requereu o cumprimento da sentença proferida na ação civil pública proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC - contra o requerido, na qual ficou reconhecido o direito dos titulares de conta poupança, com data de aniversário na primeira quinzena de janeiro de 1989, aos expurgos inflac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2846 - WILTON DE MOURA GONÇALVES - - FRANCISCA APARECIDA PAULA DA SILVA - - JOSÉ GONÇALVES NETO - - ANTONIA DE SOUZA LIMA GONÇALVES - - IVONETE CELESTINO DE SOUZA - Ciência ao(à) procurador(a) nomeado(a), acerca da expedição de certidão de honorários, cujo documento já se encontra disponibilizado nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1818 noticiou o parcelamento, requerendo a suspensão da execução. Verifica-se que não houve quitação integral do débito, mas apenas o seu parcelamento, o que não justifica a extinção da execução. O parcelamento, tal como definido no art. 151, do Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do

Caderno único ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 pois a eventual coação inquinaria o contrato de defeito jurídico cuja sanção jurídica é a anulabilidade. No particular não há falar em inexistência de vontade, mas apenas em coação, dolo, estado de perigo ou lesão. O direito de alegar as anulabilidades caduca em 4 (quatro) anos, por aplicação do art. 178 do Código Civil, pelo que afasta-se de antemão às hipóteses do referido artigo pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 344 espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 632 informada que o local não conta com equipamento de fiscalização eletrônica e as câmeras de monitoramento de transito não possuem registro de imagens gravadas. Nesse sentido, vê-se que estão presentes os indícios de verossimilhança do alegado pela autora através dos documentos juntados, protocolo de solicitaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3593 Financiamento e Investimento S/A - Sylvio Vidotto Neto - Vistos. Noticiado pela parte autora a composição extrajudicial (fl. 44), JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, em decorrência da perda superveniente do objeto da presente demanda, com base no art. 485, VI, do CPC. Desnecessárias as b