19 resultados encontrados para para dif usao - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 71438-06.2012.8.09.0175 : 1392 : ACAO PENAL : MARCOS DE JESUS PEREIRA CELSO RODRIGUES DE ASSIS VITIMA : JOANILSON ARAUJO SILVA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 12115 GO - ADAHIL LUIZ BENEDITO DESPACHO : AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NAO ME FOI POSSIVEL PROFERIR O ATO NO PRAZO LEGAL, PRINCIPALMENTE, EM VIRTUDE DA MO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 TRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA OCORRER NO DIA 29.04.2019, ÀS 09:30 HORAS, E PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTE ACERCA DAS TES TEMUNHAS AUSENTES NA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 01.04.2019, ÀS ' 09:30 HORAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/04/2019 NR. NOTAS : 7 C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 HA INDICIOS DA OCORRENCIA DOS FATOS COMO COMPROVADO PELOS ELEMEN TOS DO INQUERITO POLICIAL O QUE DENOTA A JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. PORTANTO, AFASTO A PRELIMINAR DE INEPCIA DA DENUNCIA E FAL TA DE JUSTA CAUSA. NARRA A DENUNCIA QUE OS DENUNCIADOS TINHAM EM DEPOSITO E TRANSPORTARAM DROGA IDENTIFICADA COMO MACONHA PARA DIF USAO. NARROU-SE TAMBEM QUE OS ACUSADOS ASSOCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 242137-54.2017.8.09.0175 : 1371 : ACAO PENAL : FLAYNE HENRIQUE RIBEIRO KAIRO JOSE ALVES GOMES VITIMA : ADRIANO BRAGA GUIMARAES TATIANE MABONI ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM 15063 GO - JOSE JOAQUIM MOREIRA DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 03/10 AS 15H NR. PRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 RENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ______/_______/_______, AS ___ ____HORAS. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS ARR OLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA. CASO SEJA NECESSARIA A EXPEDI CAO DE CARTA PRECATORIA DESDE JA FIXO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO. INTIME-SE DEFENSOR. G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ITO DO SENTENCIADO AS FLS. 1230. E O RELATORIO. DECIDO. FRENTE A COMPROVACAO DA MORTE DO ACUSADO ALEX, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO D A PUNIBILIDADE DOS FATOS EM RELACAO A ALEX JUNIO ALMEIDA DA SILVA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I DO CODIGO PENAL. EM RELAC AO AO OFICIO DE FLS. 1224, ESTE JUIZO NAO SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : THIAGO BRENER FERREIRA MOREIRA JULIO CESAR ROSA DA SILVA VITIMA : AMARILDO ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA DESPACHO : AUTOS: 201200928010 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL FIGURA COMO SUPOSTO AUTOR DO FATO THIAGO BRENER. DEVIDAMENTE CITADO, O ACUSADO APRESENTOU DEFESA PREVIA, POREM NAO COMPARECEU NA AUD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE INDICIADO : VICTOR DE PAULA COSTA BRUNA BORGES STIVEL ADV IND : 42046 GO - ELLEN EVANGELISTA RODRIGUES SILVA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201601489859 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE VICTOR DE PAULA COSTA E BRUNA BORGES STIVAL PELA PRA TICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 AO DE DROGAS. NARRA A DENUNCIA QUE NA DATA DE 03.03.2016 O DENUNC IADO EUDES FOI FLAGRADO POR POLICIAIS, TRAZENDO CONSIGO, PARA DIF USAO, DROGA INDICADA COMO MACONHA SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM A DETERMINACAO LEGAL. CONSTA AINDA QUE O ACUSADO MANTINHA EM DEPOSITO, MAIS PRECISAMENTE NO INTERIOR DE UMA MOCHILA ENCONTRADA EM SEU QUARTO, IGUALMENTE PARA DIFUSAO, OUTRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 51375 GO - RICARDO SILVESTRE DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801562622 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE RENAN DOS SANTOS PEREIRA E ALEX DIVINO DOS SANT O S IMPUTANDO-LHES A PRATICA DO CRIME DO DELITO NO ARTIGO 33, CAP UT , DA LEI 11 343/06 OS DENUNCIADOS OFERECERAM DEFESA PREVIA POR I NT