Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3350 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Rosangela Cizino da Silva - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA MORADIA AUTORA QUE SE INSCREVEU NO PROGRAMA QUANDO VIVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 2227 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) - Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170/SP) (Procurador) - Dirceu Giglio Pereira (OAB: 206379/SP) (Procurador) - Danielle do Carmo Galhardo Soares (OAB: 214105/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1013322-77.2016.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 2162 RETORNO R$ 153,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ana Carolina Varandas Mart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1121 DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70058871674, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francesco Conti, Julgado em 21/05/2014). (TJ-RS - AI: 70058871674 RS, Relator: Francesco Conti, Data de Julgamento: 21/05/2014, Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 607 Processo 1002889-05.2016.8.26.0274 - Procedimento Comum - Guarda - N.P.S. - - I.R. - - R.E.S.R. - T.M.T.S. - 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente, por estarem presentes os requisitos da Lei 1060/50. 2) Acolho integralmente o parecer ministerial e portanto, INDEFIRO por ora, a liminar pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 630 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAX IBRAIM ZIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0647/2019 Processo 0000706-05.2019.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Samuel Coelho Costa - Vistos. Trata-se de ação em que o autor busca a declaração de nulidade de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 642 OLIVEIRA INTERESSADO:PREFEITO MUNICIPAL DE ARARAS Juiz 1ª Instância: Antonio César Hildebrand e Silva DECISÃO MONOCRÁTICA 20937 AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA MULTA DIÁRIA - Valor adequado à medida pleiteada Redução Inadmissibilidade Valor da multa que foi fixado utilizando o critério de razoabilidade, levand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1081 Superior da Magistratura. Pretende o autor, liminarmente, a suspensão do processo administrativo nº 607/2015, sob o argumento de que não foi notificado da autuação, impossibilitando a sua defesa. Declara que não foi o condutor das infrações identificadas no documento de fl. 14, que são de responsabilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 408 possibilidades financeiras do réu, que deverá efetuar o pagamento mediante recibo, no dia dez(10)de cada mês, a contar da intimação.2. Nos termos do Provimento 2.348/2016 que instituiu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC nesta comarca, designo audiência para o dia 26/10/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 425 parte autora providenciar a juntada do registro geral do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP para expedição da certidão de honorários. - ADV: GLEICE KELI TEODORO (OAB 335063/SP) Processo 1001015-82.2016.8.26.0274 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Waldência Hernandes C