8.749 resultados encontrados para para dirimir qualquer - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região as partes continha cláusula por meio da qual era eleito um Juízo 5780 Ciência às partes. Arbitral para dirimir qualquer controvérsia oriunda na relação de emprego originada por meio daquele contrato. E, para constar, eu, Ana Paula Moura Bonfante de Almeida, Juíza do Trabalho, editei a presente ata que vai devidamente O art. 1º da Lei 9307/96 reza eu as pessoas capaz
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 704 - Vistos. Rejeito liminarmente os embargos de declaração opostos a fls. 46/47, pois a decisão de fls. 43 foi clara ao especificar a forma de peticionamento eletrônico das habilitações de crédito. Transitada em julgado a decisão de fls. 43, arquivem-se os autos. Intime-se. Santa Bárbara d’Oeste, d
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 722 e dou fé que foi designada audiência de conciliação 04/07/2022 às 14:15h, Sala de Audiência 01”, que será realizada e mediada pela mediador(a) EXPEDITO LEAL DOS SANTOS do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC, desta Comarca, no ambiente virtual, o o link de acesso e o QR Code
3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 18616 CONCLUSÃO para o arquivamento. Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz do Núcleo de Data supra. Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com SAO PAULO/SP, 16 de novembro de 2021. Contas Judiciais Ativas. CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO São Paulo/SP, 16/11/2021. Juiz do Trabalho Titular Evandro Borges de Oliveira Técnico Judiciár
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 6027 como o competente para dirimir as controvérsias decorrentes do Intime-se a reclamada para comprovar o cumprimento da obrigação referido negócio jurídico. de fazer determinada em sentença (depósito do FGTS), no prazo de De fato, o contrato de mútuo entabulado entre a autora e o réu na 10 dias, sob pena de aplicação de multa já estipulada. Cláusula Nona -
3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ROBERTO DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 18936/PA) REGIANE DE SOUSA BAHIA AUGUSTO CESAR LIMA A C LIMA & CIA LTDA - ME MUNICIPIO DE TRACUATEUA MAGDA TORRES BALLOUT(OAB: 7364/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1238 ADVOGADO ALEXANDRE SANTOS FERNANDES(OAB: 28279/PA) ROBERTO DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 18936/PA) REGIANE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TUTO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 418640-53.2016.8.09.0113 40 RESCISAO CONTRATUAL NILDA ALVES FERREIRA MAIA ARI DE PAULA OLIVEIRA ARIENE LUIZA DA SILVA ADV REQTE : 12520 GO - WILLIAM U GEBRIM 29033 GO - ROBERT PEREIRA MACHADO 46154 GO - RAFAEL STEFANE PEREIRA MACHADO ADV REQDO : 18822 GO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA DESPACHO : PROTOCOLO
2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2161 demonstrativos de pagamento é que servem ao que o Reclamante alude, podendo-se dizer que há elementos suficientes em termos de evolução salarial para dirimir qualquer dúvida no futuro - se isso se configurar. Não é, por outro lado, e sabe-se bem, declaração de bens e rendimentos que serve de embasamento a isso. Logo, a ênfase que o Embargante dá a tais elementos
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOSÉ CORREIA NEVES(OAB: 105229/SP) ALAN RENATO BRAZ(OAB: 249898/SP) JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO(OAB: 149524/SP) Intimado(s)/Citado(s): 13042 VOTO Diante da presença dos requisitos de admissibilidade, já que - CRISTINA GEBER ANASTASI opostos tempestivamente e por quem detém representação processual, conheço dos embargos de declaração.
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13046 Trata-se de embargos declaratórios opostos pela reclamada em face do V. Acórdão, pelas razões de id d0295ef, alegando omissões. É o relatório. VOTO Diante da presença dos requisitos de admissibilidade, já que opostos tempestivamente e por quem detém representação processual, conheço dos embargos de declaração. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembar