8.749 resultados encontrados para para dirimir qualquer - data: 06/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 244 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARITUBA Número do processo: 0800045-95.2020.8.14.0133 Participação: EXEQUENTE Nome: TORRES E SILVA CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LUAN TORRES SILVA OAB: 22874/PA Participação: EXECUTADO Nome: SUZANE DO NASCIMENTO FRANCOProcesso nº 0800045-95.2020.8.14.0133SENTENÇAVistos, etc.Relatório dispensado nos termos do
2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 364 ser apenas "faz de conta", sendo imprescindível seja realizada a terceira reclamada, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad tempo e providências eficazes tomadas para dirimir qualquer causam e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da irregularidade, mínima que seja, no cumprimento das obrigações fundamentação expendida. trabalhistas patronais.
1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 94 Indefiro a retificação da função constante na coisa julgada. Indefiro a determinação para que o INSS reconheça o período do contrato de trabalho constante no termo homologatório, primeiro porque tal determinação não consta na coisa julgada, segundo, porque este Juízo não tem competência para dirimir qualquer controvérsia entre o segurado e o INSS. Intime-se
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 746 setembro de 2019.GERALDO CUNHA DA LUZJUIZ DE DIREITO Número do processo: 0801598-17.2019.8.14.0133 Participação: EXEQUENTE Nome: THAYZ SILENY BATISTA DA SILVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: EDGAR JARDIM DA CONCEICAOOAB: 19339/PA Participação: EXECUTADO Nome: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTOESCOLA REAL LTDA - MEProcesso nº 0801598-17.2019.8.14.0133SENTENÇAVistos, etc. Relatório dispensa
Edição nº 220/2009 Brasília - DF, terça-feira, 24 de novembro de 2009 declina-se a competência, de ofício, para a Circunscrição Judiciária onde o réu é domiciliado.Preclusa esta decisão, remetam-se os autos, com baixa.Brasília - DF, terça-feira, 17/11/2009 às 17h44.. Nº 178975-3/09 - Acao de Conhecimento - A: MARCONI GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF015735 - Carlos Eduardo Moscato de Miranda. R: BRASIL TELECOM SA . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).:
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 acerca de sua condição financeira a amparar a pretensão de ser beneficiada com a justiça gratuita, limitando-se a afirmar que não dispõe de condição financeira de arcar com as custas processuais. Entendo, portanto, não assistir razão à tese da embargante. DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração 857 Processo Nº Atent-0002013-22.2016.5.13.0002
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 291 Contrarrazões foram apresentadas sob o ID. c8ddb7c - fls. 259 e ss. a sua concordância expressa. Com vista dos autos, o Douto representante do Ministério Público No caso dos autos, é incontroverso que o reclamante recebia do Trabalho, em seu parecer, se pronunciou pelo conhecimento e mensalmente a quantia de R$ 960,00. desprovimento ao Recurso Ordinário interpo
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 19174 de autos de processo civil (id 2091c64), para dirimir qualquer apresentada a defesa acabou sendo cancelada, de modo que não é dúvida, defiro a expedida de notificação a ser cumprida por Oficial possível falar em revelia. de Justiça, no sentido de notificar a 1ª, 3ª e 4ª reclamadas (na Contudo, não obstante a devolução das notificações postais já pes
Edição nº 214/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de novembro de 2009 contados da publicação da presente decisão.Posteriormente, subam os autos ao Egrégio TJDF, observadas as cautelas de estilo.Brasília - DF, terça-feira, 10/11/2009 às 18h04.. Nº 155903-7/09 - Cobranca - A: ALBERTO CARDIN FILHO. Adv(s).: DF023173 - Leonardo de Freitas Costa. R: ELMO SANTOS SAMPAIO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Na forma do art. 277 do CPC, designe o cartório data para audiência prelimina
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2831 723 Giaquinto, Data de Julgamento: 05/05/2015, 13ª Câmara de Direito Privado) No caso dos autos, o endereço do(a) executado(a) pertence a uma das Varas Cíveis Regionais de Itaquera. Logo, não há qualquer liame entre as partes/objeto do processo de execução com a competência deste Foro Central. Nestes termos, reconhe�