8.749 resultados encontrados para para dirimir qualquer - data: 14/08/2025
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3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 943 §8º, da CLT, considerando- se para a apuração do quantum das verbas deferidas, a duração do contrato de 21.03.2019 a PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO 31.12.2020(sem integração do aviso prévio) e o valor do salário TRABALHO mensal de R$ 1.100,00, a indenização substitutiva ao seguro desemprego, a diferença salarial e o adicional noturno", além de
3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 333 estabeleceu que compete à Justiça estadual processar e julgar a teve que emprestar dinheiro da família para pagar a primeira ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente. parcela da proposta de conciliação oferecida, acrescentando que Aliás, a Cláusula 6ª do contrato firmado entre o exequente e o seu mal consegue viver com o dinheiro da
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 3339 e eficiente no curso de todo pacto empregatício dos trabalhadores todas verbas decorrentes da condenação, a teor do disposto no que lhes prestam serviços. Melhor dizendo, a fiscalização não pode item VI da Súmula 331, do TST, in litteris: ser apenas "faz de conta", sendo imprescindível seja realizada a tempo, e providências eficazes tomadas para dirimir qu
3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 2120 Entende este juízo que, na forma da Lei em vigor, ao contrário do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2ca575 que ocorre nos processos de Recuperação Judicial, quando a data proferido nos autos. da penhora e a data do deferimento da mencionada recuperação Chamo o feito à ordem. judicial tem direta relação com a execução se manter ou n�
TJDFT 15/10/2018 - Pág. 1486 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 MARCOPOLO SA Réu: MUNICIPIO DE ITORORO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Município de Itororó em desfavor de Marcopolo SA. Em apertada síntese, alega: que a sentença na fase de conhecimento foi proferida sem a devida citação; e que este juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar o feito. Pugna pela extinção do proc
Edição nº 139/2009 Brasília - DF, terça-feira, 28 de julho de 2009 assim, percebe-se que inexiste qualquer fundamento a justificar a propositura da ação nesta Circunscrição Judiciária, tratando-se de escolha meramente aleatória realizada pela parte autora ou seu patrono.Desse modo, impõe-se o declínio para o Juízo competente, qual seja, o do local onde a parte autora é domiciliada, medida essa que pode ser adotada de ofício, não obstante se tratar de competência territorial,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 881 Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. Isento de custas e honorários. P.R.I.C. Marituba, 29 de novembro de 2020. GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0801684-51.2020.8.14.0133 Participação: EXEQUENTE Nome: TORRES E SILVA CURSOS PROFISSIONALIZANTE LTDA Participação: ADVOGADO Nome: KARLA SILVA ATAIDE DE LIMA OAB: 21799/PA Participação: ADVOGADO Nome: YURI
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 953 mensal de R$ 1.100,00, a indenização substitutiva ao seguro desemprego, a diferença salarial e o adicional noturno", além de Sob o argumento de ter sido convencionado entre as partes honorários advocatícios sucumbenciais, fixados no patamar de 15% (demandante e INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO. EDUCAÇÃO, sobre o valor da condenação. TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ING
3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 3630 É o relatório. Isso posto: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Da incompetência da Vara do Trabalho de Carazinho Vistos, etc. Inicialmente, faz-se necessário mencionar que, observadas as LACTICINIOS TIROL LTDA, qualificada nos autos, apresenta alegações das partes, tem-se por desnecessária a pr
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INTIMAÇÃO 7022 PATRICIA VIEIRA NUNES DE CARVALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inicialmente, informo às partes que as audiências realizadas de forma telepresencial somente são gravadas quando assim registrado em ata, não sendo o caso da sessão realizada em 09/06/2020, conforme ata de ID 46ebd90. C