8.749 resultados encontrados para para dirimir qualquer - data: 12/08/2025
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2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 193 trabalhador acionar o empregador no local de seu domicílio. No caso dos autos, os documentos de f. 244/250-verso comprovam que a prestação de serviços do autor não se deu exclusivamente no VOTO: município de Teresina, mas também em cidades da região sul do Estado do Ceará, albergadas pela competência territorial deste Juízo. Diga-se, ainda, que inadmitisse a elei
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13039 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Beatriz Helena Miguel Jiacomini (relatora), Sônia Maria Forster do Amaral (revisora) e Rodrigo Garcia Schwarz. DISPOSITIVO MÉRITO Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 2ª. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, CONHECER dos embargos declaratórios, e DAR-LHE Para d
SECRETARIA DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Boletim Nro 45/2013 Secretaria da Turma Regional de Uniformização 00001 AGRAVO REGIMENTAL EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF Nº 000167017.2005.404.7157/RS Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RELATOR : RECORRENTE ADVOGADO : ARMINDO THOMAZONI : Leandro Guilherme Signorini e outro RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INS
Diário da Justiça Eletrônico VALOR TOTAL DOS BENS: ANO XIX - EDIÇÃO 5725 067/167 Presidência - TJRR Boa Vista, 20 de abril de 2016 (Valor total dos bens) CLÁUSULA TERCEIRA - DA TRANSFERÊNCIA 3.1. A permuta dos bens se faz imediatamente após a assinatura do presente contrato, transferindo um ao outro o direito de propriedade dos bens descritos acima, a partir da data da assinatura do presente Contrato. Parágrafo único: As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens q
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 668 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MARITUBA Número do processo: 0801214-20.2020.8.14.0133 Participação: AUTOR Nome: IBC COACHING TREINAMENTOS E EDITORA LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA OAB: 12491/GO Participação: ADVOGADO Nome: RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS OAB: 24513/GO Participação: REU Nome: CLAUDIO DAISHONIN SAUNDERS FLORENCIO Process
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 658 Número do processo: 0800835-79.2020.8.14.0133 Participação: AUTOR Nome: DOUGLAS ALEX CARVALHO BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: BEIDSON RODRIGUES COUTO OAB: 24024/PA Participação: REU Nome: E N CORREA VEICULOS EIRELI - EPP Participação: REU Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Processo nº 0800835-79.2020.8.14.0133 SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado nos termo
2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 para dirimir qualquer questão relativa ao contrato celebrado entre os 5167 Avenida Miriam, 55, Centro, CARAPICUIBA - SP - CEP: 06320-060 reclamantes e seu patrono. Intime-se. Quanto à manifestação id af6a3a0, de 14/09/17, oficie-se à CEF, com urgência, informando que as contas poupanças indicadas não poderão ser movimentadas até que seus titulares atinjam a maiori
2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3442 curso de todo pacto empregatício dos trabalhadores que lhes prestam serviços. Melhor dizendo, a fiscalização não pode ser apenas "faz de conta", sendo imprescindível seja realizada a tempo, sendo tomadas providências eficazes para dirimir qualquer irregularidade, mínima que seja, no cumprimento das obrigações trabalhistas patronais. CONCLUSÃO Registro, aliás,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 1702 P.R.C. Marituba, 01 de julho de 2020. GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0800835-79.2020.8.14.0133 Participação: AUTOR Nome: DOUGLAS ALEX CARVALHO BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: BEIDSON RODRIGUES COUTO OAB: 24024/PA Participação: REU Nome: E N CORREA VEICULOS EIRELI - EPP Participação: REU Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Processo nº 080
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 789 Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata o feito de ação de cobrança. Analisando os documentos, verifico que no instrumento particular firmado entre as partes, em sua cláusula 6ª, foi eleito o foro da comarca de Belém/PA para dirimir qualquer situação referente ao contrato, renunciando de forma expressa qualquer outro foro. . Desta forma entendo que a cl