Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 MPLA DEFESA. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUIS ITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E PORQUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES ENSEJAD ORAS DA REJEICAO DA DENUNCIA PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMEN TOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITI

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELAS PARTES, AUTORIZANDO-SE, DE SDE JA, A ESCRIVA CRIMINAL, OU QUEM AS VEZES O FIZER, A ASSINAR O S DOCUMENTOS, POR ORDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS DA PRAXE FORENSE. O RIENTE-SE O ACUSADO DE QUE O NAO ATENDIMENTO A INTIMACAO PARA O I NTERROGATORIO, RECONHECIMENTO OU QUALQUER OUTRO ATO O PROCESSO SE GUIRA SEM SUA PRESENCA (ARTIGO 367, CPP) E

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 IME-SE SOMENTE A VITIMA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 189438-67.2013.8.09.0162 1822 ACAO PENAL SAMUEL DOUGLAS MENDONCA ESTADO 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : ISTO POSTO, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/_____, AS _____H_____MIN, OND

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ARA CUMPRIMENTO, SE REU SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE REU PRESO , INTIMANDO OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO (ARTIGO 222, CPP). REQUISITEM-SE OS POLICIAIS, SE FOR O CASO, VI A OFICIO, AUTORIZANDO-SE, DESDE JA, A ESCRIVA CRIMINAL, OU QUEM A S VEZES O FIZER, A ASSINAR OS DOCUMENTOS, POR ORDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS DA PRAXE FORENSE. INTIME-SE O ADVOGA

Seção II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 SOUSA E DIEGO FERREIRA GOMES A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIV E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL(IS) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 70232-44.2018.8.09.0175 : 707 : ACAO PENAL :

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 O A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/__ ___, AS _____H_____MIN, ONDE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELAS PARTES E INTERROGADO O(S) ACUSADO(S). EXPECAM -SE OS MANDADOS DE INTIMACAO DO(S) ACUSADO(S) E DA(S) TESTEMUNHA( S) ARROLADA(S) PELAS PARTES, AUTORIZANDO-SE, DESDE JA, A ESCRIVA CRIMINAL, OU QUEM AS VEZES O FIZER, A ASSI

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 SER REALIZADO, PODERA SER CONDUZIDO (ARTIGO 260, CPP). ADVIRTA-S E A TESTEMUNHA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA I MPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA, APLICACAO DE MULTA, PROCESSAMENTO POR CRIME DE DESOBEDIENCIA E CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA DILIGENCIA (ARTIGOS 218 E 219, CPP). REQUISITE-SE A TESTEMUNHA MILITAR A AUTORIDADE SUPERIOR (ARTIGO 221, 2

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 U PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS D E ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, DESIGNO O DIA _11___/_03___/_2015___ AS _14___:_00___ HO RAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. IN TIMEM-SE. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PR AZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 M VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM O BEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. ANTE O EXPOST O, RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGI DOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E NAO SE FAZ PRES ENTE NENHUMA DAS HIPOTESES DE REJEICAO DA DE

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 AUTOS N 201302365830 ACAO PENAL. D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRI MENTO DO MANDADO DE PRISAO. ATO CONTINUO, ANTECIPO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ANTERIORMENTE AGENDADA PARA O DIA 02/12/1 4, AS 15H00M. ADVIRTA-SE A TESTEMUNHA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA, APLICACAO DE MULTA, PROCESSAMENTO POR CRIME DE DESOBED