Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU TERESA APARECIDA VIEIRA BARROS(OAB: 11841/GO) LILIANE ALVES DE MOURA(OAB: 30679/GO) JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL(OAB: 31294/GO) MARCEL BARROS LEÃO(OAB: 29482/GO) GERLISON ELIAS DA COSTA NAPOLEONE 04279017158 3813 MARIA CONCEICAO ESPOSITO DOMINGUES Intimado(s)/Citado(s): - BARBARA ALVES PEREIRA RIO VERDE, 29 de Novembro de 2018

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 3616 em que pede a concessão das prerrogativas da Fazenda Pública à recorrente, para, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, a fim de determinar que, na liquidação do julgado, seja observada a incidência de juros de mora conforme previsão do art. 1º-F da Lei n° 9.494/96, mantendo-se o valor da condenação arbitrado para efeito de custas processuais. JORGE AN

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 959 salariais decorrentes da aplicação, ao caso, do piso de engenheiro, previsto na Lei N.º 4.950-A/1966, as parcelas de 13º salário de 2015 (4/12), férias proporcionais de 2015 (4/12) com 1/3, FGTS mais 40%, multa do art. 477, parágrafo 8º da CLT, todos relativos ao período de 15.09.2015 a 31.12.2015, bem como a indenização por dano moral. Arbitra-se à condenaç

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1362 obrigatoriedade dos instrumentos coletivos está determinada extras por dia, durante todo o período não atingido pela prescrição, nos artigos 619 e 620 da CLT, com respaldo na regra do inciso com o adicional de 50%, utilizando-se o divisor 180 e reflexos nas XXVI artigo 7º da Constituição Federal, que não contempla parcelas de natureza salarial como férias, a

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 1453 fundamentação supraque integra a presente como se aqui estivesse PARCIAL aos embargos opostos pelo reclamante, e NEGO transcrita. Para efeito de custas e depósito recursal, arbitro a causa PROVIMENTO aos opostos pela reclamada, nos termos da em R$ 208.416,17, com custas de R$ 4.168,32 pela reclamante, fundamentação supra. PRAZO DE LEI. NOTIFIQUEM-SE AS dispe

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO IVA SANTANA DAS CHAGAS JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB: 10324/BA) COMPLEXO MEDICO LAURO DE FREITAS LTDA THALES EMANOEL AZEVEDO SILVA(OAB: 45841/BA) CASSIA ANDRADE DA SILVA(OAB: 9864/BA) Intimado(s)/Citado(s): - COMPLEXO MEDICO LAURO DE FREITAS LTDA Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário do Reclamante defer

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CARLA BORGES DE ALMEIDA CHAVES(OAB: 30524/BA) RONALDO CARVALHO COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP RICARDO PEREIRA VIEIRA(OAB: 20262/BA) JOAO PAULO ANDRADE FERREIRA(OAB: 24813/BA) RONALDO JOSE MOTA DE CARVALHO FILHO RICARDO PEREIRA VIEIRA(OAB: 20262/BA) JOAO PAULO ANDRADE FERREIRA(OAB: 24813/BA) Intimado(s)/

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: 217017/SP) ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - DAYENE PINHO FRANCA FONSECA ADVOGADO RECORRIDO à unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso das reclamadas, para excluir da ADVOGADO 24 CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 40320/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Francisco Jose Groba Casal(OA

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 14 por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para excluir da excluir da condenação o pagamento de multa normativa e a condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos devolução dos descontos "Hapvida Fator Moderador", além de pecuniários. Mantém-se o valor originariamente arbitrado a título de determinar a observância da Súmula 85, IV, do TST n

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 18 Acórdão por unanimidade, negar provimento ao recurso. Processo Nº RO-0000891-25.2014.5.05.0015 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE JOSELITO SIMAS NASCIMENTO ADVOGADO JOSENILDO GOMES SACRAMENTO(OAB: 12971/BA) RECORRIDO BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 22696/BA) Processo Nº RO-0000947-79.2014.5.05.0493 Rel