Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 91 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s): - JACKELINE SILVESTRE DE CARVALHO - TELEFONICA BRASIL S.A. à unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos, para excluir da condenação o pagamento de honorários por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a multa de que trata o art. 477, § 8º, da C

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 ADVOGADO Márcio Ricardo Pires Santana(OAB: 16979/BA) CONTAX-MOBITEL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECLAMADO ADVOGADO 351 Não vislumbrei atuação de má-fé por quaisquer das partes, razão pela qual indefiro a consignação de multa. Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA SANTOS SANTANA Prazo de lei para interposição de recurso.". Senten

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS JULIANA DA SILVA COIMBRA(OAB: 29759/BA) REGINALDO DANTAS DA SILVA(OAB: 27814/BA) CARLOS RIBEIRO DA SILVA FILHO VANESSA VILAS BOAS BITTENCOURT DE ANDRADE(OAB: 30127/BA) ESTADO DA BAHIA MAXIMA SERVICOS LTDA - ME MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 64

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 167 mil reais), apenas para efeito de custas, ora reduzidas para R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Vencida, em parte, a Exmª. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Desª.MARIZETE MENEZES que, no capítulo que trata da Diretor de Secretaria indenização por danos morais decorrentes da ausência de pagamento de salários, negava provimento ao apelo do Reclamante. SALVADOR/BA,

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 aos advogados da parte adversa e majorar a verba honorária fixada 178 SALVADOR/BA, 10 de fevereiro de 2021. pelo a quo para o patamar de 15% (quinze por cento) sobre as parcelas que a parte ré sucumbiu. Altera-se o valor arbitrado à LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA condenação para o importe de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil Diretor de Secretaria reais), apenas para

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Sentença Ratifico o valor já arbitrado à causa na sentença embargada que deve ser acrescido da multa e indenização a que foi condenada a embargante, para efeito de custas e para fins de aplicação de multas em caso de novos embargos declaratórios procrastinatórios de quaisquer das partes (art. 77, IV e §§1º,2º e 5º, e art. 1.026, §2º, ambos do novo CPC)." Se

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 por maioria, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMADO PARA EXCLUIR AS DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DO DESVIO DE FUNÇÃO. E, POR RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA ADVOGADO RECLAMANTE PARA DEFERIR HORAS EXTRAS E ADVOGADO 271 LIQ CORP S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ITAU UNIBANCO S.A. KARL

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 1933 Júnior, com a presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges e a Juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Aroldo Teixeira Dantas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 23535 Sessão de julgamento realizada aos 13 de fevereiro de 2019. Portanto, independente da existência de culpa leve, ou não, é certo que a improcedência dos pedidos se impõem, pois ausente requisito Composição: Exmos. Srs. Desembargador José Pitas (Relator), necessário para seu deferimento, a incapacidade laboral. Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pois, embora juntados documentos comprovando a aplicação de advertências à prestadora, não há nos autos qualquer documento referente ao contrato do reclamante, ressaltando que há condenação em depósitos de FGTS, cuja fiscalização é legalmente exigível (art. 23, da Lei 8036/90). 9- 8ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA 3A (1322/2013), A