Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RO-0000767-63.2015.5.05.0029 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE MED-LAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES ROCHA(OAB: 15662/BA) ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA(OAB: 25841/BA) RECORRIDO DALVA BARBOSA OLIVEIRA ADVOGADO ANA MARIA MARCONDES CESAR(OAB: 20981/BA) ADVOGADO GUSTAVO MARCONDES CESAR AFFONSO(OAB: 25321/BA) ADVOGADO R

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 292 SOBRE AVISO, FÉRIAS INDENIZADAS E FGTS. MANTIDO O VALOR DA CAUSA PARA EFEITO DE CUSTAS. Acórdão Processo Nº RO-0001293-54.2015.5.05.0021 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE LAISA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS SAMPAIO DE SOUZA(OAB: 15899/BA) ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA(OAB: 18573/BA) ADVOGADO CECÍLIA LEMOS MACHADO(OAB: 28396/BA) RECORR

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Acórdão Processo Nº RO-0001016-17.2015.5.05.0222 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE ANTONIO FRANCISCO DE JESUS ADVOGADO CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JUNIOR(OAB: 23934/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) RECORRIDO ANTONIO FRANCISCO DE JESUS ADVOGADO CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JUNIOR(OAB: 2393

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL(OAB: 41899/BA) MURILO MELO BARROS DE SOUSA(OAB: 33225/BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO(OAB: 11542/BA) DANIELLA KUHN PONDE(OAB: 35091/BA) ROZELITO FERREIRA DE SOUSA LARISSA

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 ADVOGADO de custas. RECORRIDO ADVOGADO 321 MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ(OAB: 104292/MG) PAULO LERY SILVA PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES(OAB: 143031/MG) Acórdão Processo Nº RO-0101674-17.2017.5.01.0052 Relator SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA RECORRENTE ESÓLIO DE REGINALDO DE SOUZA DIAS CPF: 936102.977-00, REPRESENTADO POR VANIA LUCIA ABILIO - CPF: 842.618.

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (sete mil reais), para efeito de custas processuais. ADVOGADO ADVOGADO Embargos de declaração acolhidos. 96 TOBIAS DE MACEDO LAUDEMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela Ré e, no mérito, acolho-os para sanar a omissão e fixar PODER JUDICIÁRIO provisoriamente o valor da condenação em R$7.000,00 (sete mil JUSTI

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1306 Acórdão. Ribeiro dos Santos De Biasi, que divergia por entender que o Ficam mantidos os valores fixados pela r. decisão de primeiro grau pleito de adicional de periculosidade comporta conhecimento, para efeito de custas (Resolução Administrativa nº 06/1996 do E. pois a insurgência se refere quanto ao período não abrangido TRT da 15ª Região). pela desist�

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DENE MASCARENHAS DANTAS(OAB: 19217/BA) 746 A reclamada deverá recolher as custas devidas à Fazenda Nacional. Intimado(s)/Citado(s): - IBRAHIM DAWA Para efeito de custas e depósito recursal, arbitro a causa em Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no R$10.000,00, com custas de R$200,00 pela reclamada. Liquidação processo, cuja concl

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES(OAB: 26432-A/BA) CHEP DO BRASIL LTDA VILMA TOSHIE KUTOMI(OAB: 85350/SP) CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB: 256863/SP) ROBERTO BUENO FERNANDES Intimado(s)/Citado(s): - CHEP DO BRASIL LTDA UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS. Acórdão Processo Nº RO-0001069-21.2016.5.05.000

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do CPC/2015." 220 mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da Acórdão Processo Nº RO-0101242-35.2016.5.01.0051 Relator JOSE ANTONIO PITON RECORRENTE SEBASTIAO FIGUEIREDO CRESPO ADVOGADO MURILLO DOS SANTOS NUCCI(OAB: 24022/DF) ADVOGADO REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 25480/DF) RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUE