Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime. 165- 8ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA 1A (1453/2012), Acórdão nº 28114/2015-PATR Julgado em Processo Nº RO-0001453-04.2012.5.15.0087 Complemento ( Numeração única: 000145304.2012.5.15.0087 RO ) Relator Relator: FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER Recorrente: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. Advogado(a) Viviane

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 1º Recorrente: Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Marcos Roberto de Faria Nadir Guedes Dias Ferreira (125945SP-D - Prc.Fls.: 22)(OAB: 125945SPD) Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Frank-Lande de Carvalho Rêgo (161715-SP-D - Prc.Fls.: 92)(OAB: 161715SPD) Dinâmica Serviços Gerais - Eireli negar provimento aos recursos ordinári

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Mantinha o indeferimento, porém, porque a testemunha obreira afirmou "que Junior Cesar era encarregado da operação, sendo que trabalhava na sede da empresa, enquanto o reclamante trabalhava no páteo; que as atividades e atribuições do paradigma eram distintas do reclamante". 140- 8ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2A (1463/201

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508BA) Fck Construções, Gerenciamento de Obras e Negócios Imobiliários DIOMIRO RODRIGUES NEVES NETO(OAB: 27445BA) PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB: 9906BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Acórdão Processo Nº RO-0000526-05.2017.5.05.0196 Relat

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - LOJAS RENNER S.A. 36 SANDRO BENTO SILVA(OAB: 131820/SP) Intimado(s)/Citado(s): Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário da Reclamante para julgar PROCEDENTE, EM PARTE, a Reclamação Trabalhista e deferir o pedido de diferenças de horas extras, com integração e reflexos, além do intervalo intrajornada suprimido, nos te

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: 16971/BA) H DANTAS COMERCIO NAVEGACAO E INDUSTRIAS LTDA EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: 16971/BA) SULNORTE SERVICOS MARITIMOS LTDA EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: 16971/BA) NAVERIVER NAVEGACAO FLUVIAL LIMITADA EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: 16971/BA) H DANTAS CONSTRUCAO E REP

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MÉRITO o pleito envolvendo o recolhimento das contribuições 1090 transcrita. previdenciárias e JULGO PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos formulados por RIO GRANDE COMERCIAL A Reclamada deverá recolher as custas devidas à Fazenda AGROPECUARIA LTDA, CARIBEAN PARTICIPACOES LTDA e Nacional. ERNESTO DIAS FILHO, estes últimos como sócios da primeira reclamada, observa

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS à unanimidade, dar provimento parcial aos recursos da primeira e segunda reclamadas, para declarar a incompetência ADVOGADO 57 ELISEU DA SILVA BELENS(OAB: 43901/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO FABIANO ASSIS DE NOBREGA da Justiça do Trabalho relativa à cobrança de contribuição de terceiro e excluir da condenação o pagamento rela

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante. Julga-se a ação improcedente. Mantém-se o valor RECORRIDO originariamente fixado na sentença para efeito de custas, ADVOGADO invertendo-se os ônus da sucumbência. ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0000070-34.2015.5.05.0161 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE EDMILSON EVANGELISTA DO NASCIM

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da Reclamada. Acórdão Processo Nº RO-0000672-29.2016.5.05.0019 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE JUTAI RAMOS DA ENCARNACAO ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR(OAB: 14511/BA) RECORRENTE CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA ADVOGADO Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) RECORRENTE CONSTRUCOES E C