Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 479 interposição de recurso. INTIMEM-SE. E, para constar, foi lavrada a Por tais fundamentos, JULGO as ações IMPROCEDENTES, presente ata, que segue assinada na forma da lei." observados os limites e as diretrizes traçadas na fundamentação, Sentença Processo Nº RTOrd-0000060-06.2016.5.05.0015 RECLAMANTE PRISCILA SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO PAULO CEZAR RIBEI

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ENZO BITENCOURT MACHADO(OAB: 28411/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL Márcio Ricardo Pires Santana(OAB: 16979/BA) BANCO DO BRASIL SA MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526/MG) MARCELO CARMO SANTOS EVERTON RIBEIRO TAMANDARE(OAB: 24682/BA) GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB: 39398/BA) André Figueired

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ANA CAROLINA NEVES SOARES(OAB: 126438/RJ) BIANCA FIGUEIREDO CASTRO(OAB: 157370/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA "... por unanimidade, conhecer os embargos de declaração, e, no mérito, REJEITAR os embargos da Reclamada, nos termos do voto da relatora." Acórdão Processo Nº RO-0101180-90.2017.5.01.0008 Relator GLAUCIA ZUCCA

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 RECORRIDO provimento ao Recurso Ordinário de Marcelo Guarino Tavares, e responsabilizar, de forma subsidiária, o Estado do Rio de Janeiro, ADVOGADO nos termos da fundamentação. Mantidas as custas e o valor da RECORRIDO condenação." ADVOGADO Acórdão Processo Nº ROPS-0101750-08.2017.5.01.0451 GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE DORACILDO MIRANDA FILHO ADVOGAD

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 285 condenação o pleito indenizatório por danos morais, ficando prejudicado o pedido sucessivo da reclamada de diminuição do valor arbitrado pelo Juízo a quo, nos termos da fundamentação. Fixa-se, em razão da redução da condenação, novo valor à causa, Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja apenas p

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 RECORRIDO excluir da condenação a verba honorária. Mantém-se o valor da causa para efeito de custas processuais. Acórdão Processo Nº RO-0000547-09.2017.5.05.0122 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) ADVOGADO GLAUBER MARQUES DE ESPINDULA(OAB: 39936/BA) RECORRENTE RAIMUNDO BARBO

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO FGTS + 40% (quarenta por cento), tendo por base o vínculo havido e documentos que constam nos autos e não comprovam ter havido RECORRIDO todo o recolhimento devido. Tudo nos termos e limites da ADVOGADO fundamentação. Resolve esta Turma Julgadora manter o valor RECORRIDO atribuído à condenação. Acórdão Processo Nº RO-0001283-65.2015.5.05.0035 Relator D

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANILO ALVES PINHEIRO JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO(OAB: 47727/BA) NIPLAN ENGENHARIA S.A. renata sampaio suñé schaeppi(OAB: 22400/BA) CAMILA SANTOS SILVA DE SOUZA(OAB: 38705/BA) BASF SA LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS(OAB: 25866/BA) RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GENIVAL SILVA DE SOUZA ADVOGADO ADVOGADO à unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para ADVOGADO acrescer à condenação multa do art. 467 da CLT sobre a multa de que trata o art. 18 da Lei nº 8.036/90. Mantém-se o valor da causa para efeito de custas. Acór

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 ADVOGADO condenação diferenças de horas extras e reflexos pecuniários, feriados em dobro e, ainda, diferenças decorrentes da integração do ticket-alimentação, nos termos e limites do voto da Relatora; e, ainda à unanimidade, negar provimento aos 107 JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES(OAB: 20210/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO CONCEICAO COSTA - MJR SERVICOS DE S