Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1320 A Turma seguiu os passos do Relator no juízo positivo de admissibilidade, nos seguintes termos: "Este é teor da decisão de origem: "Diante da ausência injustificada do reclamante ROSILENE FERREIRA DA SILVA, determina-se o ARQUIVAMENTO do presente processo, nos termos do art. 844 da CLT. Custas pelo reclamante no importe de R$ 1.224,25, calculadas sobre R$ 61.212,29

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 por final de semana em que se utilizou do transporte fornecido pela 645 DISPOSITIVO empregadora, o que será apurado em liquidação, porquanto a reclamada afirmou que o autor não utilizava o transporte por ela fornecido em todos os finais de semana e o demandante nada provou em contrário, sem reflexos, porquanto não fizeram parte do pedido. Cabeçalho do acórdão CON

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 recorrida. 1392 eventualmente, a reintegração ordenada no processo 00001455.2015.5.07.0028 ou acaso este venha a ser julgado, Mantém-se o valor arbitrado para efeito de custas e depósito definitivamente, improcedente, tudo sob pena da multa já fixada na recursal. sentença recorrida. Mantém-se o valor arbitrado para efeito de custas e depósito recursal. Particip

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ANTONIO GONCALVES DE SANTANA ULYSSES CALDAS PINTO NETO(OAB: 16863/BA) ESTADO DA BAHIA EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S A EBDA MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB: 31529/BA) 569 processo, cuja conclusão é: "...Por tais fundamentos, defiro ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita e, no mérito, JULGO IMPROCEDE

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 ADVOGADO 241 VICTOR DE ASSIS GURGEL(OAB: 25850/BA) SUELY MENEZES SANTOS 04789849520 VICTOR DE ASSIS GURGEL(OAB: 25850/BA) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO CORREIA DA SILVA NETO RECLAMADA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para considerar como data de encerramen

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 1453 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... A reclamada deverá recolher as custas devidas à Fazenda Nacional. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos opostos, nos termos da fundamentação supra. Fica, por consectário, revogado o Para efeito de custas e depósito recursal,...". Sentença despacho d

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 750 atualização monetária até a data do efetivo pagamento na forma da Gratuita e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE a reclamação Súmula 381 do TST. Observe-se a dedução das parcelas pagas sob trabalhista, conforme fundamentação supra, que integra o decisum, o mesmo título. como se aqui estivesse transcrita. Prazo de lei para interposição de recurso.". Sentenç

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MIL REAIS) O VALOR DA CONDENAÇÃO ARBITRADO NA 158 SALVADOR/BA, 12 de maio de 2021. SENTENÇA, APENAS PARA EFEITO DE CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL, A CARGO DO RECLAMADO”. SALVADOR/BA, 12 de maio de 2021. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000018-02.2016.5.05.0291 Relator D

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 98 EPP e CONSÓRCIO MOBILIDADE BAHIA -, limitando a origem. indenização por dano moral deferida a R$7.000,00 (sete mil reais); SALVADOR/BA, 31 de março de 2022. excluindo da condenação o pagamento das indenizações por danos materiais - por dano emergente e lucro cessante -, e a pensão MARINA PEDRA deferida; e, ainda sem divergência, NEGAR PROVIMENTO ao Diretor

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Acórdão Processo Nº RO-0001283-65.2015.5.05.0035 Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRENTE ANDRE LUIZ NASCIMENTO GONCALVES ADVOGADO RENATA DA SILVA FERREIRA(OAB: 40335/BA) RECORRIDO MAPA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP ADVOGADO DIEGO PINTO CAMPOS(OAB: 28611/BA) RECORRIDO DARCY DAIDONE - ME RECORRIDO M. D. COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME ADVOGADO DIEGO PINTO CAMPOS(OAB: 28611/