Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2945 provimento, inclusive para efeito de prequestionamento. Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Presente o Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Ricardo José das Mercês Carneiro, bem como os Exmos. Desembargadores Fabio Túlio Ribeiro (Relator) e João Aurino Mendes Brito. Item de recurso Sala de Sess�

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 das hipóteses previstas no artigo 897-A da CLT e no 1.022 do CPC, 2179 provimento, inclusive para efeito de prequestionamento. não há como acolher os embargos interpostos. Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Isto posto, conheço dos embargos interpostos e, no mérito, nego- Monteiro Melo. Presente a Exma. Procuradora Regional do lhes provimento,

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. DATA DE JULGAMENTO: 03/09/14 Processo Nº ED/RO-0035200-88.2013.5.16.0019 Processo Nº ED/RO-00352/2013-019-16-00.5 Relator EMBARGANTE Advoga

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 18729 Sob o fundamento que necessário o esclarecimento de ponto que reputa omisso, bem como para efeito de prequestionamento, embarga de declaração a reclamante. Ocorre que, em verdade, restringe-se a demonstrar seu inconformismo diante da guerreada decisão. Neste sentido, o convencimento da julgadora encontra-se devidamente FUNDAMENTAÇÃO fundamentado na decisão ataca

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 18594 No mérito, rejeito-os. Sob o fundamento que necessário o esclarecimento de ponto que reputa omisso, bem como para efeito de prequestionamento, FUNDAMENTAÇÃO embarga de declaração a reclamante. Ocorre que, em verdade, restringe-se a demonstrar seu inconformismo diante da guerreada decisão. Neste sentido, o convencimento da julgadora encontra-se devidamente funda

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Nada mais. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos ACÓRDÃO embargos. No mérito, rejeito-os. Sob o fundamento que necessário o esclarecimento de ponto que reputa omisso, bem como para efeito de prequestionamento, embarga de declaração o reclamante. Ocorre que, em verdade, restringe-se a demonstrar seu inconformismo

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 20486 suscitadas em recurso ordinário, isso porque, o convencimento do juízo não está adstrito aos argumentos trazidos pelas partes, quando já decidida questão subordinante e estes não estão aptos a afastar a conclusão do julgado, como é o caso. MÉRITO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos. No mérito, rejeito-os. Sob o fun

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos ACÓRDÃO embargos. No mérito, rejeito-os. Sob o fundamento que necessário o esclarecimento de ponto que reputa omisso, bem como para efeito de prequestionamento, embarga de declaração o reclamante. Ocorre que, em verdade, restringe-se a demonstrar seu inconformismo diante da gu

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 137 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Isso posto, conheço dos embargos de declaração interpostos pelo reclamante e, no mérito, nego-lhes provimento, inclusive para efeito de prequestionamento, bem como condeno o embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o valor da causa fixado na inicial, em favor da embargada, a ser deduzido de

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2660 (Relator) e João Aurino Mendes Brito. Sala de Sessões, 02 de abril de 2019. Posto isso, conheço dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, nego-lhes provimento, inclusive para efeito de prequestionamento. FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Relator VOTOS Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho d