Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 19209 Ocorre que, em verdade, restringe-se a demonstrar seu MÉRITO inconformismo diante da guerreada decisão. Neste sentido, o convencimento da julgadora encontra-se devidamente fundamentado na decisão atacada, consoante os termos do artigo 93, IX, da Constituição Federal. O embargante pretende a reanálise da matéria, de modo a modificar o julgado, para o que não s

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 MÉRITO 19205 inconformismo diante da guerreada decisão. Neste sentido, o convencimento da julgadora encontra-se devidamente fundamentado na decisão atacada, consoante os termos do artigo 93, IX, da Constituição Federal. O embargante pretende a reanálise da matéria, de modo a modificar o julgado, para o que não se presta o presente instrumento processual. Para efei

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21118 RELATÓRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O reclamante embarga de declaração a decisão de ID. 64eb2ee, alegando haver omissão no julgado, bem como, para efeito de prequestionamento. Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos. No mérito, rejeito-os. FUNDAMENTAÇÃO Sob o fundamento que necessário o esclarecimento de ponto que reputa omis

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 407 Transcrevo, ainda, o teor do art. 1.025 do CPC, in litteris: Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, "Art. 1.025. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes o embargante suscitou, para fins de pré-questio

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou 2998 Sala de Sessões, 02 de abril de 2019. obscuridade" Inexistindo no acórdão embargado qualquer das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, o caso é de desprover os embargos, inclusive para efeito de prequestionamento. FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Relator Posto isso, conheç

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 748 "Art. 1.025. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o Monteiro Melo. Presente o Exmo. Procurador do Ministério Público tribunal superior considere existentes

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 1492 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Isso posto, conheço dos embargos de declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, nego-lhes provimento, inclusive para efeito de prequestionamento. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimi

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 18811 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FUNDAMENTAÇÃO PROC.TRT/SP nº. 1001817-70.2016.5.02.0445 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EMBARGANTE : ECOPORTO SANTOS S.A. ORIGEM : 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATÓRIO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos A reclamada ECOPORTO SANTOS S.A. embarga de declaração a embargos.

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3003 inteligência da OJ nº. 118 da SBDI-1 do Colendo TST. Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Transcrevo, ainda, o teor do art. 1.025 do CPC, in litteris: Monteiro Melo. Presente o Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Ricardo José das Mercês Carneiro, "Art. 1.025. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos q

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Transcrevo, ainda, o teor do art. 1.025 do CPC, in litteris: 3023 Monteiro Melo. Presente o Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Ricardo José das Mercês Carneiro, "Art. 1.025. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que bem como os Exmos. Desembargadores Fabio Túlio Ribeiro o embargante suscitou, para fins de pré-questionament