Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21107 RELATÓRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O reclamante embarga de declaração a decisão de ID. eba9204, alegando haver contradições e omissões no julgado, bem como, para efeito de prequestionamento. Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos. FUNDAMENTAÇÃO No mérito, rejeito-os. Sob o fundamento que necessário o esclarecimento de pon

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1253 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Isso posto, conheço dos embargos de declaração interpostos pela reclamada Deso e, no mérito, nego-lhes provimento, inclusive para efeito de prequestionamento. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargo

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1963 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Isso posto, conhece-se dos embargos declaratórios opostos para efeito de prequestionamento nos termos da fundamentação, Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma mantendo-se a decisão embargada. do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhece

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 150 Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito. Presente o Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Alexandre Magno Morais de Alvarenga, bem como os Exmos. Desembargadores Fabio Túlio Ribeiro (Relator), Maria das Graças Monteiro Melo e Jorge Antônio Andrade Cardoso. Isto posto, conheço dos embargos interp

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1259 Isso posto, conheço dos embargos de declaração interpostos pela reclamada Deso e, no mérito, nego-lhes provimento, inclusive para efeito de prequestionamento. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela reclamada Deso e, no mé

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 629 de prequestionamento. Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exm.º Procurador RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como o Exmo. Juiz Convocado ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA (RELATOR) e os Exmos. Desembargadores JOSENILDO CARVALHO e RITA OLIVEIR

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1719 Por tudo, conheço dos embargos declaratórios e lhes dou Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por provimento parcial, sem efeito modificativo, apenas para sanar o unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, erro material existente no acórdão, conforme fundamentação e dar-lhes provimento parcial, sem efeito modificativo

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1508 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento, inclusive para efeito de prequestionamento. Conclusão do recurso Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Vice-Presidente João Aurino Mendes Brito. Presente o Exmo. Pr

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1682 GILSON GOMES DE FREITAS Dr. Davi Costa Lima Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, entre as partes acima identificadas. A reclamada opõe Embargos de declaração, alegando a EMBARGADOS: OS MESMOS necessidade de sanar contradição no Acórdão e para efeito de prequestionamento da matéria. O reclamante apresentou manifestação aos

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Isto posto, conheço dos embargos interpostos e, no mérito, nego- 145 Sala de Sessões, 26 de junho de 2018. lhes provimento, inclusive para efeito de prequestionamento. Assinatura ACÓRDÃO FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO Relator Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, VOTOS conhecer