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Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704412-65.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: THIAGO DOS REIS LISBOA RÉU: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SAO GERALDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ROSSI RESIDENCIAL SA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento movida por Thiago dos Reis Li
TJDFT 08/08/2018 - Pág. 2479 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 clínica especializada pelo período que se fizer necessário (enquanto houver prescrição médica). Relata ser cliente do plano de saúde oferecido pela 2ª ré, cujo estipulante é a 1ª demandada e, que seu enteado, também beneficiário do plano na condição de dependente, é dependente químico, necessitando de internação imediata e pelo período de 06 meses. Afirma que o contato assinado com a
TJDFT 11/09/2018 - Pág. 2442 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 do requerido, ID n. 18277243. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Promovo o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I, do CPC, pois a questão debatida é principalmente de direito e, no que tangencia o campo dos fatos, pode ser solucionada à luz da documentação já acostada aos autos. De início, aprecio as questões processuais pendentes. O demandante sustenta a intem
TJDFT 20/12/2018 - Pág. 1837 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 18010476. Citados, os réus ofereceram contestação e documentos (ID n. 19378298 e 19713511). O 1º requerido aduz a falta de interesse de agir da autora e no mérito, sustenta, em suma, a ausência de falha na prestação de serviço, ao argumento de que sempre atuou com presteza e rapidez quando solicitado pela requerente e o 2º réu, fornecendo documentos e boletos para pagamento. Requer a improc
TJDFT 09/11/2018 - Pág. 2458 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 A ação monitória é espécie de ação com rito especial que, nos termos do art. 700, do CPC, compete àquele que afirmar ter direito de exigir do devedor capaz, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo. Encontra-se nos autos o contrato firmado entre as partes, ID n. 14362454, o qual não foi refutado pelas embargantes e prevê o pagamento dos serviços e materiais em favor da emb
Defiro a suspensão da execução, requerida pela parte exequente, nos termos do art. 792 do CPC, pelo prazo suficiente ao cumprimento do parcelamento noticiado.Os presentes autos deverão ser remetidos ao arquivo, por sobrestamento, sem baixa na distribuição, podendo ser desarquivados a qualquer momento, por solicitação das partes, quando do término do pagamento ou em caso de inadimplência.Cumpra-se, independentemente de eventual solicitação de novo prazo a ser requerido pela exequente.
TJDFT 24/10/2018 - Pág. 2488 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 hipossuficiente (ID n. 16754696), tendo a autora promovido o recolhimento das custas (ID n. 17808227). Devidamente citada (ID n. 18744334), a requerida apresentou contestação acompanhada de documentos (ID n. 9803695), na qual alega sua ilegitimidade passiva e, no mérito, sustenta, em suma, a ausência de responsabilidade, ao argumento de que a autora tinha ciência de que o não comparecimento a um
Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 atestou a sua conformidade com o memorial descritivo e projetos aprovados e consignam que os folder´s apresentados pelo autor referem-se a empreendimento diverso do adquirido, bem como que em momento algum foi informado ao autor de que seria construída praça esportiva no condomínio ou que existiriam vagas privativas. Afirmam não ter responsabilidade pelos juros de obra cobrados pela instituição
TJDFT 11/04/2019 - Pág. 2766 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 previstas no CDC para que esteja configurada a responsabilidade civil do fornecedor. Pretende o autor o ressarcimento do valor gasto com a compra do aparelho celular substituição do aparelho celular AP 4G SANSUNG G935F GAL S7, EDGE PRATA SS, ao argumento de que o produto apresentou defeito. Do cotejo dos documentos constantes dos autos, observo que o telefone foi adquirido em 01.09.2016 (ID n. 17467335)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO depositado e o número do processo a que se refere. 4) Não logrando êxito a solicitação de bloqueio eletrônico, manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender cabível. 5) Caso o credor não atenda ao item 4 no prazo assinalado, intime-se o mesmo pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se. ADV: GEANE PORTEL