Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 DESPACHO : DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTE NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS E PARA ESTE CASO. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, COM APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS N. 1 04 E 105 DO FONAJE, SENDO DISPENSADA A INTIMACAO DAS PARTES POR N AO LHE ACARRETAR PREJUIZO. P.R.I. CU

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 AUTOS NR. : 681 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GISELE ALVES GONTIJO ACUSADO : JOAO BATISTA COSTA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO , IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL I

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA CAROLINY SILVA NASCIMENTO ACUSADO : DEUSDETE ANTONIO RODRIGUES ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO , IN TOTUM, A MANIFESTACAO

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO , IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DE LEANDRO ARRUDA DA SILVA, JA QUAL

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 RAZO, E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO D E ADVOGADO, DETERMINO DESDE JA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 189499-15.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 789 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MICHAEL LUCAS DA SILVA SIQUEIRA VITIMA : NARA LUIZA MIRANDA DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : DPE GO

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NR. PROTOCOLO : 337047-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1365 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JACIARA ALVES PINHEIRO STRAIOTO ACUSADO : SILVEIRA JUSTINO STRAIOTO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SILVEIRA JUSTINO STRAIOTO, JA Q UALIFICADO NOS AUTOS, E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DOS PRESENTES AUTOS,

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AUTOS NR. : 1918 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO CORREIA DE LIMA SANTOS VITIMA : GYSELLY FERNANDES SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 147 DO CP, C/C L EI N. 11.340/06, PELO QUAL FORA DENUNCIADO ALESSANDRO CORREIA DE LIMA SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COM ARRIMO

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PRESENTES AUTOS, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. DETERM INO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGEN CIA, SE EXISTENTE NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS E PARA ESTE CASO. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUT ELAS DE ESTILO, COM APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 1 05 DO FONAJE, SENDO DISPENSADA A INTIMACAO DAS

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NDO AS MESMAS PARTES E PARA ESTE CASO. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES A UTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, COM APLICACAO AN ALOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, SENDO DISPENSADA A INTIMACAO DAS PARTES POR NAO LHE ACARRETAR PREJUIZO. P.R.I. CUMP RA-SE. GOIANIA, 16 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS

Seção II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 185744-46.2016.8.09.0175 : 956 : ACAO PENAL : PATRICIA ALVES DE SOUSA GRACIELLE ALVES CORDEIRO ACUSADO : EDUARDO QUIRINO DA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601857440 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERIA L E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO NA FORMA DESCRITA AS FLS. 54. CASO RESTE FRUSTRADA A TENTATIVA DE CITACAO NO ENDERECO IND