TJGO 24/04/2017 - Pág. 2430 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ANA CAROLINY SILVA NASCIMENTO
ACUSADO
: DEUSDETE ANTONIO RODRIGUES
ADV ACUS
: 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C
ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q
UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO
, IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL
IDADE DE DEUSDETE ANTONIO RODRIGUES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, E,
CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS,
PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. DETERMINO AINDA O ARQUIV
AMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTE
NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS E PARA ESTE CASO. ARQUIVEM-SE
OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, CO
M APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, SEND
O DISPENSADA A INTIMACAO DAS PARTES POR NAO LHE ACARRETAR PREJUIZ
O. P.R.I. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 424790-29.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1752
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: GISLAINE DA SILVA BARBOSA
ACUSADO
: DAVI SANTOS COSTA
ADV ACUS
: 43723 GO - LINDOLFO GONCALVES GUIMARAES
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C
ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q
UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO
, IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL
IDADE DE DAVI SANTOS COSTA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, E, CONSEQUE
NTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PROVIDENC
IANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO DO
S AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTE NESTE JUI
ZADO ENVOLVENDO AS MESMAS E PARA ESTE CASO. ARQUIVEM-SE OS PRESEN
TES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, COM APLICAC
AO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, SENDO DISPENS
ADA A INTIMACAO DAS PARTES POR NAO LHE ACARRETAR PREJUIZO. P.R.I.
CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 163220-73.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 686
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: VANESSA SANTOS DE SENA
ACUSADO
: CLEYTON VIANA CARDOZO
ADV ACUS
: 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C
ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q
UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO
, IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL
IDADE DE CLEYTON VIANA CARDOZO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, E, CONS
EQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PROVI
DENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENT
O DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTE NESTE
JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS E PARA ESTE CASO. ARQUIVEM-SE OS PR
ESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, COM APL
ICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, SENDO DIS
PENSADA A INTIMACAO DAS PARTES POR NAO LHE ACARRETAR PREJUIZO. P.
R.I. CUMPRA-SE.
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