TJGO 24/04/2017 - Pág. 2427 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017
AUTOS NR. : 681
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: GISELE ALVES GONTIJO
ACUSADO
: JOAO BATISTA COSTA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C
ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q
UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO
, IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL
IDADE DE JOAO BATISTA COSTA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, E, CONSEQU
ENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PROVIDEN
CIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO D
OS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTE NESTE JU
IZADO ENVOLVENDO AS MESMAS E PARA ESTE CASO. ARQUIVEM-SE OS PRESE
NTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, COM APLICA
CAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, SENDO DISPEN
SADA A INTIMACAO DAS PARTES POR NAO LHE ACARRETAR PREJUIZO. P.R.I
. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 100185-58.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 446
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ANGELA MARA DA ROCHA NORONHA
ACUSADO
: BRUNO DANTAS DA SILVA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C
ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q
UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO
, IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL
IDADE DE BRUNO DANTAS DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, E, CONS
EQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PROVI
DENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENT
O DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTE NESTE
JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS E PARA ESTE CASO. ARQUIVEM-SE OS PR
ESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, COM APL
ICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, SENDO DIS
PENSADA A INTIMACAO DAS PARTES POR NAO LHE ACARRETAR PREJUIZO. P.
R.I. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 429208-73.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1747
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WANDERSON PEREIRA JANUARIO
VITIMA
: IRANI DE SOUZA BATISTA
ADV ACUS
: 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO
ADV VIT
: 44310 GO - DOUGLAS SOUSA ALVES
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C
ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q
UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO
, IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL
IDADE DE WANDERSON PEREIRA JANUARIO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, E,
CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS,
PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. DETERMINO AINDA O ARQUIV
AMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTE
NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS E PARA ESTE CASO. ARQUIVEM-SE
OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO, CO
M APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, SEND
O DISPENSADA A INTIMACAO DAS PARTES POR NAO LHE ACARRETAR PREJUIZ
O. P.R.I. CUMPRA-SE.
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