1.567 resultados encontrados para para este poder - data: 12/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1513 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/03/2014 4 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica A Diretoria de Recursos Humanos por ocasião de suas análises, afirmou que o “curso pleiteado é relevante para a Administração do Tribunal de Justiça e trará benefício para este Poder”, que o evento é “aderente às atribuições” dos servidores, além do que está alinhado à “Meta 21 do Plano Es
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3016 Indefiro os honorários advocatícios, eis que ausentes os requisitos exigidos pelo art.14 § 1º da Lei 5584/70, explicitados pela Súmula Nº 219 e OJ Nº 305 da SDI-1, ambos do C. TST. Todavia, defiro a gratuidade da Justiça, com fulcro no art.790, § 3º da CLT. SALVADOR, 21 de Dezembro de 2017 15) DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MARIA ELISA COSTA GONCALVES Juiz(a) do
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MELISSA LEANDRO IAFELIX(OAB: 191025/SP) NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS(OAB: 86933/SP) Marcos Paulo Montalvão Galdino(OAB: 152911/SP) Leonardo Kasakevicius Arcari(OAB: 278952/SP) SEARA ALIMENTOS LTDA LIVIA ALFANO OLGADO(OAB: 376137/SP) LEILA MARIA PAULON(OAB: 103642/SP) JENIFER PAULON(OAB: 315032/SP) FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/SP) ADVOGADO ADVOGADO AD
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 02.773.312/0001-63 471 urgência, não há como deferir o pedido da parte autora, sendo necessária a formação completa da relação processual, com a Fundamentação defesa da reclamada e consequente dilação probatória, para este PODER JUDICIÁRIO FEDERAL magistrado formar melhor juízo de valor sobre os fatos da causa. JUSTIÇA DO TRABALHO De qualquer maneira,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva O sinalagma financeiro em comento guia-se por princípios administrativos de matiz constitucional, como os da legalidade, da moralidade e da eficiência, rumo ao reconhecimento das competências NR.PROCESSO: 5191551.65.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO importantes para este Poder e aos resultados alcançados
2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 4947 PODER JUDICIÁRIO Assinatura Fundamentação OLINDA, 7 de Janeiro de 2020 DESPACHO Indefiro o pedido de tutela antecipada, eis que o motivo da rescisão ANA CRISTINA DA SILVA ainda é controverso. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Aguarde-se a audiência. Dê-se ciência à parte autora. Assinatura OLINDA, 7 de Janeiro de 2020 ANA CRISTINA DA SILVA Juiz(a) do T
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4494 41/97 PRESIDÊNCIA ATOS DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2011 Presidência - TJRR Boa Vista, 16 de fevereiro de 2011 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: N.º 157 – Exonerar LAIRTO ESTEVÃO DE LIMA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Juiz, Código TJ/DCA-11, do 3.º Juizado Especial Cível, a contar de 15.02.2011. N.º 158 – Nomear LAIRTO ES
2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 880 ilegitimidade passiva, de oficio extingue sem julgamento do mérito o pedido de "indenização, ou o recolhimento pela reclamada, dos valores devidos a título de imposto de renda sobre as rubricas não pagas", conforme inc. III do art. 330 do CPC, acolhe a prescrição qüinqüenal e, no mérito propriamente dito, julga procedente em parte, os pedidos para condenar a PR
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 18227 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SAO PAULO, 28 de Agosto de 2018 PROCESSO PJE TRT/SP Nº: 1002013-26.2016.5.02.0385 E SERGIO ROBERTO RODRIGUES 1000319-22.2016.5.02.0385 - 11ª. TURMA Desembargador(a) do Trabalho RECURSO ORDINÁRIO - rito ORDINÁRIO Despacho RECORRENTE: ELIAS ALVES FERREIRA DA SILVA RECORRIDAS: MW COMERCIO DE MATERIAIS PARA SILK SCREEN LTDA
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1022 29 Ressalto, ademais, que o pedido da requerente referente aos dias 27 e 28 de Junho de 2013 constam como sábado e domingo como pede a lei. Art. 38. O auxílio-alimentação destinado aos servidores ativos do Poder Judiciário de Alagoas será concedido em pecúnia(...) § 8º Farão jus ao Auxílio-alimentação os servidores que tr