Caderno único ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4783 069/143 GABINETE DA PRESIDÊNCIA Expediente de 03/05/2012 Procedimento Administrativo Nº 5199/2012 Origem: Departamento de Tecnologia da Informação Assunto: Plano Diretor Etapa 2011 – Adoção de Políticas de Governança de TI – Capacitação de servidores Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 4 de maio de 2012 DECISÃO 1. Considerando que o aprimoramento tecnológico é assunto de grande relevância para este Tr

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 761 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES RECORRENTE: MAGNA DE CARVALHO SCHUVARTZHAUPT Desembargadora do Trabalho Relatora SOARES, RICARDO DE CARVALHO SCHUVARTZHAUPT RECORRIDO: SSPNET TELECOMUNICACOES LTDA - EPP RELATORA: MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES DECLARAÇÕES DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000172-51.2018.5.23.0096 Relator MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES RECORRENTE MAG

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HYGEA GESTAO & SAUDE LTDA ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): RÉU - LIVIA AKAMINE TOMA RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU Processo: 0012414-72.2015.5.15.0095 RÉU AUTOR: LIVIA AKAMINE TOMA RÉU: COOPERATIVA MEDICA CAMPINAS COOPERMECA e ADVOGADO RÉU outros (12) RÉU advo RÉU RÉU DES

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4056 subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1°." EVELLYNE FERRAZ CORREIA A matéria sobre juros de mora aplicáveis aos débitos trabalhistas é Juiz(a) do Trabalho Titular pacífica e foi tratada pela Lei 8177/91, art. 39, §1°, que define como sendo de 1% ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da Sentença ação até o efetivo pagamen

Caderno 1 - Administrativo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2858 CONSIDERANDO os termos da informação de folha 07, nos autos do procedimento administrativo n.º 2020/009121, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria n.º 1903/2020, de 11/05/2020, na parte em que concedeu à servidora LARISSA DA SILVA VEIGA, Assistente Judiciário deste Poder, lotada no Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, 11 (onze) d

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 661 CÁLCULO DEVEM SER CONSIDERADOS OS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS CONFORME CARTÕES DE PONTO, EIS QUE POSSUEM VALIDADE QUANTO À FREQUÊNCIA AO TRABALHO, DEDUZIDOS OS VALORES Acórdão PAGOS SOB OS MESMOS TÍTULOS PARA EVITAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E OBSERVADOS A SÚMULA 340 E A OJ Nº 397 DA SBDI-I, AMBAS DO C. TST, QUE TRATAM DO COMISSIONISTA MISTO, E OS LIMITES DOS PED

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 768 77 Alagoas, conforme fl. 130. Dos treze servidores cedidos, apenas dois é sem ônus para este Poder. Por oportuno, é importante esclarecer que os servidores estão em pleno exercício, inclusive já integram a folha de pagamento deste Tribunal. Superados os possíveis entraves e bem examinado o conteúdo dos autos, se conclui que

Seção I ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva por encargos de chefia serão substituídos, em suas faltas ou impedimentos, por outro servidor apto para o exercício das atribuições do cargo ou função. NR.PROCESSO: 5323585.38.2016.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO § 1º Fica assegurada a substituição remunerada acima de 15 (quinze) dias, independentemente do núme

Seção I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 § 1º Fica assegurada a substituição remunerada acima de 15 (quinze) dias, independentemente do número de servidores subordinados. § 2º A substituição remunerada de que trata o caput dar-se-á, também, nos cargos comissionados de Assistente Administrativo de Juiz de Direito e Assistente de Juiz de Direito, nos casos de afastamento do titular por período superio

Seção I ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva in verbis: Art. 24. Os servidores que ocupem cargo de direção ou função por encargos de chefia serão substituídos, em suas faltas ou impedimentos, por outro servidor apto para o exercício das atribuições do cargo ou função. NR.PROCESSO: 5323497.97.2016.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO § 1º Fica assegurada a su