Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2976 20 1. Trata-se de processo administrativo instaurado através de solicitação formulada pelo Diretor Adjunto da Administração deste Poder Judiciário, objetivando a prorrogação do ato que autorizou a cessão da Servidora Maria Tereza Ferreira de Oliveira, Auxiliar de contas do quadro funcional do Tribunal de Contas de Alagoa

Diário da Justiça ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.096 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO R E S O L V E: Art. 1º Designar o Juiz de Direito Marlon Martins Machado, Titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, competência prorrogada para a Comarca de Mâncio Lima (Portaria nº 853/2020), para exercer a função de Diretor do Foro da Comarca de Mâncio Lima, a partir de 19 de maio de 2022, pelo prazo de 02 (dois) anos. Art. 2º Os efeitos desta portaria

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3193 16 2247487-21.2018.8.26.0000, Relator: Edson Luiz de Queiróz, Data de Julgamento: 04/04/2019, 9ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 04/04/2019) Por todo exposto, com supedâneo no art. 932, III do CPC, NÃO CONHEÇO o presente agravo. À Secretaria, para providências. Manaus/AM, 14 de outubro de 2021. Desembargadora Joana do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1122 requisito necessário à concessão do pretendido efeito ativo (artigo 995, parágrafo único, do CPC), em especial, porque, como bem destacado pelo Juízo “a quo”, à primeira vista, o entendimento do E. Órgão Especial desta C. Corte é no sentido da constitucionalidade de leis municipais análogas, que estabelecem a obri

Diário da Justiça ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.119 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO que não foram utilizados para fins de adicional anterior; iii) cursos em áreas de interesse do Poder Judiciário, atrelado às atribuições de seu cargo efetivo, conforme estabelecido no regulamento; iv) ações custeadas pela Administração e por instituições credenciadas pelo MEC. No que concerne ao saldo de horas remanescente, este não será considerado como resíduo para concessão d

Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

156 Rio Branco-AC, segunda-feira 13 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.572 11. Publique. Cumpra-se. Rio Branco, 07 de abril de 2020. Desembargador Júnior Alberto Corregedor-Geral da Justiça Processo Administrativo nº: 0006984-06.2017.8.01.0000 Local: Rio Branco Unidade: GACOG Interessado: Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco Assunto: Cronograma de expansão sistema PJeCor Despacho nº 6638 / 2020 - Tribunal de Justiça d

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

158 Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.609 para ingresso na sala virtual. 3.5 A GEADE fará o controle de frequência ao término da ação educacional, mediante extração de relatório de cadastro da plataforma. 3.6 Ao final da ação educacional a GEADE fará os devidos registros no Sistema de Gestão do Ensino - SIGen para posterior liberação da certificação. 4. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS 4.1. As vagas serão preenchidas pelo público-alvo do item 2.1 observ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1802 pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição. Salientou, ainda, que não haverá incremento de despesas para este Poder Judiciário com a implantação da Unidade. Na sequência, passou-se para análise do PA TJ-ADM-2022/26039, da relatoria do Excelentíssimo Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, tendo sido aprovado, à unanimidade, o Opinativo nº 2

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1624 324 conforme certidão à pág 45. Contudo, deixou transcorrer, in albis, o prazo concedido.Este é o relatório. Passo a decidir.I MÉRITO. Tendo em vista a ausência de interposição de embargos monitórios, aplica-se de forma automática a disposição do art. 701, § 2º do CPC/2015:Art. 701. Sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de mandado de pagamen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3041 108 TJAL nº 08/2015, como também, resta observado o limite de 20% (vinte por cento) do total do respectivo quadro de servidores do Poder Judiciário de Alagoas permitido para cessão, em consonância com o art. 3º do mesmo diploma legal. 13. Por outro lado, inobstante o Servidor preencha todos os requisitos necessários à cont