Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL DA SILVA SOUZA ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : PROCESSO: 201300852334 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DEFIRO O S PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 354. ASSIM SENDO, PROVIDENC IE-SE A ALTERACAO DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 350 /352-RP, BEM COMO A EXPEDICAO DE OFICIO AO DIRETOR DA U

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ESUS DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, EM DESFAVOR D E WEMERSON RODRIGUES DE JESUS, PARA EXECUCAO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO. CONSIDERANDO O NUMERO ELEVADO DE AUDI ENCIAS DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (INCLUSIVE DE REU PRESO), POIS E STA VARA CRIMINAL ACUMULA TAMBEM A COMPETENCIA

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ, PROVIDENCIE-SE COPIAS DA REFERIDA L IQUIDACAO E DA PRESENTE DECISAO PARA CIENTIFICACAO DO REEDUCANDO E DO DIRETOR DO CENTRO DE INTERNACAO SOCIAL. FEITO ISSO, INDEPEND ENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, RENOVE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO . INTIME-SE O REEDUCANDO, BEM COMO SEU DEFENSOR. CUMPRA-SE. GOAIN ESIA (GO), 17/05/2018. DECILDO FERREIRA LOPE

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 MO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVA MENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 6. CIRCUNSTANCIAS DO CRI ME COMUNS A ESPECIE; 7. CONSEQUENCIAS PENAIS NORMAIS AO TIPO DE C RIME. 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO O PREJUDICA. ASSIM, CONSIDER ANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EM EPIGRAFE, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. EM RAZAO DA R

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 43, E SEGS., CP) E O TARIFAMENTO CONCRETO ESTABILIZADO NAO PERMIT E COGITAR-SE A INCIDENCIA DE SURSIS PENAL (ART. 77 E SEGS., CP). NO QUE PERTINE A SITUACAO CAUTELAR PROCESSUAL, DE VERIFICAR-SE QU E EMBORA SEJAM PRIMARIOS, NAO SE TEM COMO SEREM PRESTIGIADOS COM O DEFERIMENTO DA SOLTURA, NEM COM A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELAR ES ALTERNATIVAS, POIS, A ESTA ALTURA, ANTE O

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 E INDENIZACAO (A 200604058467 - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO E ACUSA DOS: KLEBER PEREIRA DA SILVA E OUTROS), A PARTIR DO QUE REPUTO IM PRESCINDIVEL REQUERIMENTO ESPECIFICO RELACIONADO COM O MONTANTE P RETENDIDO E SUA CORRESPONDENTE LIQUIDACAO, PARA DETERMINAR-SE SEU VALOR, PRESTIGIANDO-SE O CONTRADITORIO, A AMPLA DEFESA E O DEVID O PROCESSO LEGAL, POIS REPRESENTA PRIVACAO

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201403177613 ARQUIVE M-SE. ANAPOLIS, 10 DE MARCO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 204377-98.2014.8.09.0006 1023 ACAO PENAL FELIPE CORREIA E SILVA MARCOS ANTONIO DE JESUS JUNIOR ROBERTO JACINTO DOS ANJOS ADV ACUS : 34937 GO - DANIELLE DE PAULA KHOURY 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR

Seção III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 AUTOS NR. : 1050 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EVANDRO NERES DE SOUZA VITIMA : ANTONIO RODRIGUES DE MELO ADV IND : 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO 33585 GO - DANIEL PIRES NUNES DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSA O VAZADA NA DENUNCIA PARA: 1) DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EVANDRO NERY DE SOUSA, NOS TERMOS DO ART.

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 NR. PROTOCOLO : 230182-16.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 1460 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS SERGIO MIRANDA DESPACHO : PROCESSO: 201702301820 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA (CERTIDAO DE TRANSITO A FL. 41-PEP) , EM DESFAVOR DE MARCOS SERGIO MIRANDA , PARA EXECUCAO DE PENA PR IVATIVA DE LIBERDADE DE 03 (TRES) ANOS, 05 (CIN

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 INTIME-SE AINDA A APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 349670-96.2016.8.09.0049 1352 EXECUCAO PENAL SGS 29081 GO - MARCIO CARDOSO DO COUTO JUNIOR 11628 GO - NELSON CARDOSO DO COUTO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO REEDUCANDO, DR. MARCIO CARDOSO DO COUTO JUN IOR OAB/GO 29.081 E DR. NELSON CARDOSO D