173 resultados encontrados para para execucao de pena - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/06/2017 NR. NOTAS : 62 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR. P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 FICA A PROCURADORA DA PARTE AUTORA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, IMPULSIONAR O FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 459693-46.2015.8.09.0049 46 DIVORCIO LITIGIOSO ABDC APA 38365 GO - ANA PAULA ALVES CORREA 44809 GO - JESSIKA LORRANE BASTOS DE CAST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NTANTE PRETENDIDO E SUA CORRESPONDENTE LIQUIDACAO, PARA DETERMINA R-SE SEU VALOR, PRESTIGIANDO-SE O CONTRADITORIO, A AMPLA DEFESA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL, POIS REPRESENTA PRIVACAO PATRIMONIAL, A TEOR DO ARTIGO 5, INCISOS LIV E LV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. NO CASO, DEVE REMANESCER RESERVADA AO OFENDIDO A POSSIBILIDADE CONST ITUCIONAL DE ACIONAR NO NIVEL O OFENSOR, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 PRESIDENCIAL N 9.246/2017, DECLARANDO A EXTINCAO DA PENA IMPOSTA AO CONDENADO. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, ARQUIVEM -SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. INTIMEM-SE O MIN ISTERIO PUBLICO E A DEFESA. CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANESIA (GO), 18 DE ABRIL DE 2018. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3617
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 HORAS, PARA CIENCIA E INDICACAO DE NOVO ENDERECO, SOB PENA DE IN DEFERIMENTO DA PRODUCAO DA PROVA. DESDE JA, REQUISITE-SE (VIA OFI CIO) CERTIDAO DE ANTECEDENTES DE AMBITO NACIONAL. HAVENDO NOTICIA DE REGISTROS CRIMINAIS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERACAO, OFICIE-S E SOLICITANDO INFORMACOES ATUALIZADAS, ESPECIALMENTE QUANTO A EXI STENCIA DE SENTENCA CONDENATORIA COM TRANSITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 OGRESSAO DE REGIME. NA OPORTUNIDADE, OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONA L DE GOIANESIA, SOLICITANDO CERTIDAO CARCERARIA ATUALIZADA DO REE DUCANDO. COLACIONADA REFERIDA CERTIDAO, ABRA-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. GOIANESIA, 15/05/2017. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12858-02.2014.8.09.0049 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MADS DESPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACA O DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DO S BOLETINS INDIVIDUAIS (ART. 809, CAPUT E 3, CPP). ANOTE-SE O QUE FOR DE INTERESSE ESTATISTICO. AO TRANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE -SE E, A SEGUIR, EXPECA-SE O COMANDO FASE 337-2 (ELEITORAL), PARA OS FINS CONSTITUCIONAIS, MEDIANTE A CONSEQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 AUTOS N. 201701002340. NATUREZA: EXECUCAO PENAL. REEDUCANDO: ALEX SANDRE DA SILVA SANTOS. DESPACHO ACOLHO OS REQUERIMENTOS RETRO E HOMOLOGO A CONTA E LIQUIDACAO DE FLS. 56/57. INTIME-SE O SENTENCI ADO, INCLUSIVE, PARA JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE OCUPACAO LIC ITA, CONFORME DETERMINADO EM ITEM A DA AUDIENCIA ADMONITORIA . AG UARDE-SE A EVOLUCAO DA PENA. CUMPRA-SE. AG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 UMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 57376-46.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JEFERSON DE SOUZA CRUZ ADV ACUS : 21954 GO - KATIANA LUIZ FRANCA DESPACHO : AUTOS N 201300573761 DESPACHO ATESTADO O TRANSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES, CONFORME O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, DETE RMINO A SERVENTIA PROCESSANTE QUE EXPECA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 O A PRESENCA DOS REQUISITOS PARA A PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ QUE DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO SE ENCONTRA EM L OCAL IGNORADO, ESTANDO PRESENTES, PORTANTO, OS PRESSUPOSTOS AUTOR IZADORES DA SUA SEGREGACAO CAUTELAR, MAXIME DA GARANTIA DA APLICA CAO DA LEI PENAL. ASSIM, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA A