173 resultados encontrados para para execucao de pena - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 SEMIABERTO IMPOSTO, ISTO PELA TERCEIRA VEZ QUE OBTEVE O DIREITO D A PROGRESSAO. O ART. 118 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS ESTABELECE SO BRE A REGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, COM A TRANSFERE NCIA DO REEDUCANDO PARA UM REGIME MAIS RIGOROSO, QUANDO FOR COMET IDA FALTA GRAVE NO DECORRER DO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA. TAL C OMPORTAMENTO REDUNDA EM FALTA GRAVE NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 IPAMENTO DISPONIVEL, SEJA COMUNICADO IMEDIATAMENTE A ESTE JUIZO. HAVENDO A COMUNICACAO ACERCA DA DISPONIBILIDADE DO EQUIPAMENTO, I NTIME-SE O APENADO PARA QUE, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE SUA INTIMACAO, COMPARECA A UNIDADE PRISIONAL LOCAL P ARA INSTALACAO DO EQUIPAMENTO. OFICIE-SE AO BATALHAO DA POLICIA M ILITAR DE GOIANESIA GO, PARA QUE INCLUA O NOME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ENDIDO E SUA CORRESPONDENTE LIQUIDACAO, PARA DETERMINAR-SE SEU VA LOR, PRESTIGIANDO-SE O CONTRADITORIO, A AMPLA DEFESA E O DEVIDO P ROCESSO LEGAL, POIS REPRESENTA PRIVACAO PATRIMONIAL, A TEOR ARTIG O 5, INCISOS LIV E LV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. SENDO ASSIM, NO C ASO, DEVE REMANESCER RESERVADO AOS OFENDIDOS A POSSIBILIDADE CONS TITUCIONAL DE ACIONAREM NO NIVEL O OFENSOR,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DESPACHO EXECUCAO PENAL : PUBLICO PARA, NO TIDAO ACOSTADA A RA-SE. GOIANESIA DIREITO : 73822-53.2017.8.09.0049 : 424 : EXECUCAO PENAL : WELLINGTON JUNIO RODRIGUES DE SOUZA : 49366 GO - DIEGO SIDNEY AZARA PEREIRA : 201700738229 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 16/12/2017. DECILDO FERREIRA L OPES JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 8327-62.2017.8.09.0049 : 49 : ACAO PENAL : WASHINGTON GOMES FERREIRA RENIS EDUARDO BORGES DA SILVA VITIMA : JOSE HUMBERTO RIBEIRO FABIO BRAZ DE MORAIS DENISE LARIANNE DE SOUSA RIBEIRO MERCIA MARIA TEIXEIRA DA COSTA JANAINA BORGES CAVALCANTE RA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 REPRESENTANTE : JARDEL BISPO DOS SANTOS SOUZA ADV EXEQTE : 48070 GO - PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS DEVIDAS DESPESAS DE LOCO MOçãO, PARA A EXPEDIçãO DO MANDADO DE AVALIAçãO. =======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 AUTOS NR. : 733 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ARILDO BALBINO DOS SANTOS ADV ACUS : 26538 GO - CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA 255236 SP - REGIS DE ANDRADE CARDOSO DESPACHO : PROCESSO: 201203427594 DESPACHO DEFIRO CONFORME REQUERIDO PELO MI NISTERIO PUBLICO A FL. 113-RP. ASSIM SENDO, INTIME-SE O CONDENADO ARILDO BALBINO DOS SANTOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 DO PROCESSO, ESPECIFICANDO DATA DO FATO E DO TRANSITO EM JULGADO . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 04/07/2017. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72616-04.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DANIEL BATISTA MACIEL ADV REQTE : 40991 GO - ANGELICA PATRICIA PORTILHO DA CUNHA DESPACHO : TRATA-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 LOPES JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 232548-28.2017.8.09.0049 AUTOS NR. : 1490 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IGOR INACIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 51554 GO - SILLAS MATIAS SILVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702325487 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA (CERTIDAO DE TRANSITO AS FLS. 28 E 29 - PEP), EM DESFAVOR DE IGOR INACIO DE OLIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201202910216 REU: WEVERTON GONCALVE S DA SILVA DESPACHO IN CASU , NOTO A REGULARIDADE DA ARITMETICA R EGISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA,