5.601 resultados encontrados para para fins do comando - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1345 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 RESPECTIVA EXPEDIçãO DO BOLETIM INDIVIDUAL, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E §3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL; 3) OFICIE-SE AO CARTóRIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ''FASE'' E CONSEQUENTE SUSPENSãO DOS DIREITOS POLíTICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL, ARTIGO 71, § 2º, DO CóDIGO ELEITORAL
1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 91 do sustento próprio e de seus dependentes, encontra-se assistido por ele devidos, consoante a Consolidação dos Provimentos da por advogado particular. Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (incidência da Súmula Assim sendo, incabível se torna a verba honorária, eis que não nº. 368 do C. TST). Ao condeno arbitra-se o valor de R$ 6.000,00 preenchidos, nesta
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ELEITORAL, SE AQUELAS NAO FOREM CONHECIDAS, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SEN TENCIADOS, CONFORME INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUP ERIOR ELEITORAL; SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE , INCLUSIVE AS VITIMAS. GOIANIA,15 DE DEZEMBR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 , DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 80 9, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDI CATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""ASE" " E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO N OS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERA L, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 ODIGO DE PROCESSO PENAL, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. OFICIE-S E AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUEN TE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TER MOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2 , DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. AGUARDE-SE A PRISAO DO ACUSADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 RITO A CONDENADA, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NA O FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUS PENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME INTELIGENC IA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUC IONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE JAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 UTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO DA POLICIA FEDERAL PARA AS DEVIDAS ANOTACOES. AINDA, APOS A RES IUDICATA SEJA OFICIADO AO CARTORIO E LEITORAL PARA FINS DO COMANDO "FASE" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERI OR ELEITORAL. A PENA DE MULTA E AS CUSTAS PROC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 CRIMINAL SINIC; 4 - OFICIAR A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRIT O O SENTENCIADO OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO F OR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SUSPENS AO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO I II DO ART. 15 DA CONSTITUICAO FEDERAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 AS DEVIDAS ANOTAçõES NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL – SINIC; 5) OFICIE-SE à ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O SENTENCIADO OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NãO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO “FASE 337” E CONSEQUENTE SUSPENSãO DE SEUS DIREITOS POLíTICOS CONSOANTE INTELIGêNCIA DO INCISO III DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIçãO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 DO CODIGO ELEITORAL, OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSC RITO A CONDENADA, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NA O FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUS PENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME INTELIGENC IA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUC IONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR EL