10.001 resultados encontrados para para garantia da ordem publica - data: 25/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OCHA DA SILVA EM PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA A APLICACAO DA LEI PENAL. NR. PROTOCOLO : 92431-70.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FERNANDO RODRIGO DA CONCEICAO INDICIADO : JOSE CARLOS FERNANDES DO CARMO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE JA FORA ARBITRADA FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIA L, E O ACUSADO SOLTO APOS O PAGAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 INDICIADO : WESLEY DIAS DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE WESLEY DIAS DOS SA NTOS PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA DA INSTRU CAO CRIMINAL, NA FORMA DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 197936-16.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 978 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VILMAIR DUARTE RIBEIRO VITIMA : JUSTICA
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 523 237 DA SILVA . COMARCA DE MARACANAÚ - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Juiz(a) Titular : JANAYNA MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA Diretor(a) de Secretaria: SEOMARA GONÇALVES DE OLIVEIRA ABREU EXPEDIENTE nº 105/2012 em: Dezoito (18) de Julho de 2012 OAB CE/11287 CE/15768 CE/25349 CE/25046 Seq. 1 3 5 7 OAB CE/10403 CE/21015 CE/15768 Seq. 2 4 6 1) 34654-91.2012.8.06.0117
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NR. PROTOCOLO : 145900-94.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 749 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ALISSON PEREIRA DE SANTANA DESPACHO : PROCESSO N: 201601459003 DESPACHO ANTE O TEOR DO OFICIO DE FL. RE TRO, O QUAL SOLICITA A DEVOLUCAO DA DEPRECATA INDEPENDENTEMENTE D O CUMPRIMENTO, DEVOLVAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. PROCEDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, C/C ART. 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE ACORDO COM OS ELEMENTOS QUE HA NOS AUTOS CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE GEISA ROCHA SE NA EM PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA APL ICACAO DA LEI PENAL. NR. PROTOCOLO : 14214-08.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 238 NATU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 INDICIADO : OFR VITIMA : KCPA DESPACHO : ISTO POSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE OSVALDO FERNANDES ROCH A PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, NA FORMA DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPE CA-SE MANDADO DE PRISAO ANOTANDO-SE O PRAZO DE VALIDADE PARA O DI A 16.08.2022. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE O ENVIO D O INQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 190257-28.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1236 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : VICTOR GABRIEL MONTEIRO MARINZ INDICIADO : GUSTAVO DOS SANTOS SOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/04/2017 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIA RIBEIRO MARTINS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO ===========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 O PRESO, DEVENDO ESTE PERMANECER EM CARCERE SOMENTE SE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312, CPP, QUE AUTORIZAM A DECRETACAO PRISAO PREVENTIVA: ART. 312. A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA C OMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENC IA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PE NAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 EM COMO PODERIAM RETORNAR A VISITA E TENTAR INTRODUZIR NOVAS PORC OES DE DROGA. NOUTRO GIRO, TENHO POR BEM INDEFERIR O PEDIDO DE CO NCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERIDO PELO ADVOGADO, EIS QUE A GRAVIDEZ E A PRIMARIEDADE DAS AGENTES NAO TEM O CONDAO DE AFAST AR NESTE MOMENTO OS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E GARANTIA DA