Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 ADVOGADO FUNDAMENTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE 221 MONICA PALMA BARBOSA(OAB: 16869/BA) Intimado(s)/Citado(s): Conheço dos embargos, eis que tempestivos. - UILMA RODRIGUES DOS SANTOS DO MÉRITO Conforme esclarece o art. 494 do NCPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, ao publicar a decisão o PODER JUDICIÁRIO juiz só pode alterá-la: "I - para Ihe corrigir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 34 - NOTA DE CARTÓRIO: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de páginas 284, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. - ADV: CARLOS ALBERTO VACELI (OAB 145876/SP) Processo 1000371-31.2020.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cristi

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 865 ISSO POSTO, conhece-se dos embargos de declaração opostos por SPARTAC SEGURANÇA EIRELI para, no mérito, julgá-los PODER JUDICIÁRIO PROCEDENTES EM PARTE, na forma da fundamentação supra. JUSTIÇA DO Diante das considerações supra, os cálculos que acompanham a sentença ficam substituídos pelos de ID b02bd83. Notifiquem-se as partes. INTIMAÇÃO SALVADOR/B

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 218 apreço. DISPOSITIVO ISSO POSTO, conhece-se dos embargos de declaração opostos DECISÃO por BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, para apreciar os requerimentos BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA opôs de aplicação do art. 944 do Código Civil e de litigância de má-fé,

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Vieram os autos conclusos para julgamento. 557 SALVADOR/BA, 02 de março de 2021. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO VIVIANE SOUZA BRITO AUAD DA ADMISSIBILIDADE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Conheço dos embargos, eis que tempestivos. DO MÉRITO Conforme esclarece o art. 494 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, ao publicar a decisão o juiz só

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. 0003214-06.2016.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6309008551 AUTOR: NATALICIO CONCEICAO SILVA (SP179417 - MARIA DA PENHA SOARES PALANDI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) A elaboração dos cálculos necessários à prolação da sentença e o próprio julgamento devem obedecer preferencialmente a ordem de ajuizamento da ação. Assim, aguarde-se a elaboração de cálculos e parecer, com o prosseguimento no

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 331 respectivos termos são os seguintes: respectivos termos são os seguintes: "É vedado aos órgãos da Justiça do Trabalho conhecer de questões "É vedado aos órgãos da Justiça do Trabalho conhecer de questões já decididas, excetuados os casos expressamente previstos neste já decididas, excetuados os casos expressamente previstos neste Título e a ação re

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 243 face da decisão de ID d2eda2b, sob a alegação de contradição na decisão embargada. Vieram os autos conclusos para julgamento. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO SALVADOR, 24 de Agosto de 2017 DA ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, eis que tempestivos. FABRICIO PORTO MAGALHAES DO MÉRITO Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Conforme esclarece o art. 494 do NCPC

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ao processo do trabalho, ao publicar a decisão o juiz só pode alterála: “I - para Ihe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, RECLAMANTE inexatidões materiais ou erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração”. RECLAMANTE RECLAMADO Já o art. 897-A da CLT determina que caberão embargos de ADVOGADO declaração da sentença ou acó

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 BANCO BRADESCO S/A opôs embargos de declaração com a 997 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) petição de ID e12f39e em face da decisão de ID 564468c, sob a alegação de erro material ou contradição com a planilha que acompanha o decisum. Vieram os autos conclusos para julgamento. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, eis que tempest