Diário Oficial ● 02/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.167 Quinta-feira, 02 DE ABRIL DE 2020 CONTRATADO: CNPJ Nº: 33.579.073/0001-39 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV. VALOR: R$ 495.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8288 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE: 0103 Belém (Pá), 01 de Abril de 2020. ALBERTO BELTRAME Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará Protocolo: 538780 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/SESPA/2020 PROCESSO Nº: 2020/246616 OBJETO:EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3368 autoridade coatora o oferecimento de educação infantil ao impetrante, na modalidade de creche, mediante matrícula, em período integral, na EMEB MANOEL DE BARROS ou noutra escola da rede oficial ou conveniada, devendo, nessa hipótese, observar o critério legal da proximidade da residência, no limite de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1221 728 refere o item “a” do item “3” desta decisão, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição ( art. 3º, § 4º do Decreto-Lei 911/69, nova redação ). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV MAURICIO SANITA CR

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1857 299 estatuída no art. 98, §3º do CPC.Não sujeita ao reexame necessário (Art.496, §3º, II, CPC).Após o trânsito em julgado desta decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com a baixa devida.P.R.I. Ciência ao MP.Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2018.Cleiriane Lima FrotaJuíza de Direito ADV: CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA (OAB 5207/CE), HERYKA JANAYNNA ARRAES DE CASTRO (OAB 13071/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2885 227 confirmar a Liminar que determinou a suspensão dos descontos na conta do Autor; b) Condenar a parte Ré a restituir, em dobro, o valor descontado indevidamente, que corresponde ao valor que excedeu ao efetivo valor disponibilizado ao Autor, ambos com juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pela INPC, a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3038 antecipado, pois a matéria de fato já foi esclarecida pelos documentos e argumentos lançados nos autos, restando somente matéria de Direito a ser desatada. O pleito é procedente. O artigo 196 da Constituição da República estabelece que:”A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1645 RODRIGUES MOITINHO (OAB 155279/SP) Processo 1001965-29.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LUPERCIO OKAMURA FOLCHINI - - LUCIO LUIS OKAMURA FOLCHINI - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Vistos. Diante do pedido de assistência judiciária, tornem aos autores para que informem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1289 do prazo de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento, haja vista que comunicou a substituição de um advogado, e juntou outras duas procurações de advogados distintos, devendo indicar, quem de fato, a está representando nos autos. Int.Advogados(s): Vinicius Luis Castelan (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 74 para intimação pessoal da audiência, decreto sua revelia. Anote-se. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: LUÍS HENRIQUE GUIDETTI (OAB 193163/SP) Processo 0016036-14.2007.8.26.0248 (248.01.2007.016036) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Adao A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1473 das NSCGJ: Valor do preparo singelo: R$ 87,25 - Valor do preparo atualizado: R$ 87,25 - Taxa de Porte e Remessa R$ 25,00 por volume. Nº de volumes: 1 - ADV CRISTINA ETTER ABUD PENTEADO OAB/SP 148086 - ADV ANA LUCIA BERNARDES AYQUE DE MEIRA OAB/SP 139021 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 114.01.2