Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 475 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ADEILSON FERREIRA NEGRI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA DE CARVALHO MOREIRA SPESSOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0352/2018 Processo 0015196-84.2018.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1955 - IMPOSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM FIXADO EM 10.000,00 - VALOR ADEQUADO E PROPORCIONAL - RESTITUIÇÃO DA MULTA CONTRATUAL PELA MORA NA OBTENÇÃO DO FINANCIAMENTO - DOCUMENTOS ENTREGUES TARDIAMENTE PELAS RÉS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA PARA CONDENAR AS RÉS NOS DANOS MORAIS E NA RESTITU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3514 PELO MÉTODO ABA, ....através dos profissionais que conhecem toda a grave patologia do Autor, com o pagamento direto a esses profissionais ou reembolso integral após apresentação de recibo, sob pena de multa diária não inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e indiciamento em crime de desobediência, a ser realiza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3191 vista que os requeridos Alex e Lais se encontram em lugar incerto e não sabido, citem-os por edital e aguarde-se o transcurso do prazo para o oferecimento de contestação. Escoado o prazo in albis, dê-se vista à Defensoria Pública para a nomeação de curador especial. Com a indicação, dê-lhe acesso aos autos e a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2639 pelo autor de prescrição médica atualizada a cada seis meses, reduzir o valor da multa diária para R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), limitar o valor total a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), reduzir o valor dos honorários advocatícios para R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) e excluir a condenação ao paga

Poder Executivo ● 20/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 96 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0096.2022.CPL II.IN.0072.FUNDARPE. Contratação de cantora JOANNA, para uma apresentação artística no 26º FESTIVAL NACIONAL DA SERESTA, que será realizada no dia 29/05/2022, na Praça do Arsenal, Recife Antigo, RECIFE/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 979 561 justificando-as, esclarecendo sobre o interesse na audiência de conciliação. Int. - ADV RICARDO BRAZ OAB/SP 162700 - ADV OSMAR ARAUJO SOARES OAB/PR 23354 583.00.2011.102361-2/000000-000 - nº ordem 32/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MEGA EMPRESA DE COMUNICAÇÕES LTDA X CANAL BRASILEIRO DA INFORMAÇÃO CBI LTD

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 526 354 4.728/65 e no Decreto-Lei nº 911/69, julgo procedente a ação, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos da parte autora o domínio e a posse plenose exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levantese o depósito judicial, facultada a venda pela autora, na forma do art. 2º, do Decreto-Lei nº 911/69.”. Dr. JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS, MM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2968 MÉDICA. NECESSIDADE. FATOS DOCUMENTALMENTE COMPROVADOS. SEPARAÇÃO DOS PODERES. NÃO VIOLAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 65 DO TJSP. RESERVA DO POSSÍVEL. A INSUFICIÊNCIA ORÇAMENTÁRIA NÃO PODE INVIABILIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. OFERECIMENTO DE ITEM GENÉRICO OU SIMILAR E IDÊNTICO PRINCÍP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1785 S. - Agravado: A. L. S. - Magistrado(a) Claudio Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. DECISÃO QUE, JULGANDO ANTECIPADAMENTE O MÉRITO, REJEITOU PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, LASTREADO EM NARRATIVA DE INFIDELIDADE CONJUGAL. DANOS MORAIS DE FATO NÃO CONFIGURADOS. ADULTÉRIO NEM B