Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3037 da autora, que arbitro em R$ 300,00, corrigidos desta data. P.R.I.C. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1024526-02.2019.8.26.0405 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Indenização por Dano Material Kenia Brunielle da Silva - Cuida-se de a

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 636 tutela antecipada concedida, condenando a parte requerida na obrigação de fazer consistente em determinar a disponibilização de Leito de Terapia Intensiva (UTI) para a parte autora, nos moldes em que requerido e liminarmente deferido. Sem custas, em face da isenção legal prevista no artigo 10, I, da Lei nº 12.381/94. Sem honorários, ante o fato de ter sido assistida a part

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 787 homologatória, transitada em julgado, com certidão de baixa e arquivamento dos autos à fl.63. Pois bem. No presente caso, entendo que o provimento jurisdicional pleiteado no presente feito acabou perdendo o objeto, diante do acordo extrajudicial realizado entre as partes e homologado nos autos principais. Dessa forma, a pretensão deduzida na exordial perdeu o objeto, caracter

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 788 prescrição efetuada pelo médico que presta atendimento à parte autora, aliada à prova documental carreada aos autos, é suficiente para autorizar disponibilização das baterias pleiteadas, essencial para assegurar a finalidade da cirurgia deimplantea que submeteu-se, não fosse inexistir efeito prático no debate sobre adequação e necessidade de insumo já disponibilizado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 484 sobrepõem-se aos princípios da liberdade de contratar, da autonomia da vontade, da relatividade e da força obrigatória dos contratos. Nesse sentido alinha-se a jurisprudência paulista: SEGURO SAÚDE. Discussão acerca da possibilidade de cancelamento do plano de saúde da autora após o fim do prazo de dois anos de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 468 Gomes da Silva - - Transamérica Serviços Automotivos Ltda - - Priscila de Arruda Carillo - Paulo Egídio Bastos - Lopes & Mn Empreendimentos Imobiliários - - Luiz Renato Martinati - - Esmeraldo Martins dos Santos - Vistos. Diante do pedido do próprio exequente, aguarde-se o julgamento final da ação de anulação da ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1393 Processo 1025354-21.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Silvia Helena Nogueira Nascimento Vistos.Cite-se, pelo portal eletrônico. Consigno que deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação no presente feito tendo em vista algumas vedações ainda não superadas aos Procuradores combinadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2436 2873 distinção de fls. 55/80. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Recebo os embargos de fls. 84, porém deixo de acolhê-los. Como consta da determinação emanada pelo Superior Tribunal de Justiça, no Tema Repetitivo nº 973, foi determinada “a suspensão nacional de todos os processos individuais e coletivos que estiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1600 jurídico-social, seja por intolerável omissão, seja por qualquer outra inaceitável modalidade de comportamento governamental desviante....” Assim, por todo o exposto, CONCEDO a medida pleiteada para que tal procedimento tenha início, no prazo de 10 (dez) dias, neste município ou em município próxi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 215 extinção. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 1064106-91.2013.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ACYR MELCHIADES DE MELLO e outros - Vistos. Recebo os Embargos para discussão (v. artigo 739-A do Código de Processo Civil). À embargada p