Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : EAD : ASS : 21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA 1850 GO - NELSON SALES ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : N PROCESSO :3819-55.2015.8.09.0110 - 201500038193 NATUREZA : ACAO PENAL REU : EDSON ANT O NIO DIAS ADVOGADO(A) : NELSON SALES OAB/ GO 1850 JUIZA : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES MINISTERIO PUBLICO: : W ESSEL TELES DE OLIVEIRA DATA : 04 DE JUNH

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 IMPETRANTE ADV IMPTE : SUELENA BATISTA BARBOSA COSTA : 23432 GO - SHEILA CRISTINA GUILHERME 31452 GO - DANIELLE ESPINDULA MACHADO DESPACHO : D E C I S A O SUELENA BATISTA BARBOSA COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFIC ADA NOS AUTOS, IMPETROU MANDADO DE SEGURANCA, COM PEDIDO LIMINAR, CONTRA ATO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE GOIAS-IPA

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 PARA A ESPECIE DELITIVA; AS CONSEQUENCIAS SAO NORMAIS PARA O CRI ME; NAO HA QUE SE FALAR EM COMPORTAMENTO DA VITIMA. DIANTE DESSA ANALISE, FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ ) DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE DO SISTEMA TRIFASICO, ADVOGA EM FAV OR DO ACUSADO A ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO, ENTRETANTO, A PE NA-BASE JA FIXADA EM PATAMAR DE PISO, PORTA

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 A ADMINISTRATIVAMENTE PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIA BERTO. TENDO EM VISTA QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA F ORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR SUA CONDUTA E QUE DURANTE A FUGA N AO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, DEIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O REINCLUO NO REGIME SEMIABERTO. DEIXO, TAMBEM, DE ALTE RAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDI

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 MICA, CASO A CASO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO, ENTRE OUTROS FATOR ES, A RENDA FAMILIAR E O VALOR DAS DESPESAS DO TITULAR, CONFORME PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONSTANTE DO PROGRAMA DE APOIO SOCIAL . 2 O PROGRAMA DE APOIO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO NESTE ARTIG O, E INSTITUIDO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AO SERVIDOR PUBLICO ES TADUAL E RESPECTIVO GRUPO FAMILIAR E, COMO

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 IAS DE COPARTICIPACAO NECESSARIAS AO TRATAMENTO DA DOENCA DE QUE E PORTADORA, BEM COMO A DECLARACAO DE SEU DIREITO DE VER-SE TRATA DA NOS LABORATORIOS HEMOLABOR/CEBRON E IMEM/CDI, OS QUAIS SAO CRE DENCIADOS AO IPASGO. NARRA A INICIAL, EM APERTADA SINTESE, TER SI DO A IMPETRANTE DIAGNOSTICADA COMO PORTADORA DE CANCER DE MAMA CID-C050.9. INFORMA QUE PARA TRATAMENTO DA RE

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 S. 203/204 DO RP). AS PARTES DA EXECUCAO SE MANIFESTARAM. E O REL ATORIO. FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA , HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENT E NA FUGA EMPREENDIDA EM 04.09.2015 A 27.06.2017, APURADA ADMINIS TRATIVAMENTE PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS FLS. 203/204 DO RP. DEIXO, DE ALTERAR A DATA

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 018, DJE 15/02/2018) E IMPERIOSO DESTACAR QUE O ACUSADO CONFESSOU EM INTERROGATORIO JUDICIAL QUE A DROGA APREENDIDA E PERICIADA LH E PERTENCIA, AO PASSO QUE AFIRMOU QUE E DEPENDENTE QUIMICO E QUE TAIS SUBSTANCIAS SE DESTINAVAM AO SEU CONSUMO PESSOAL. DIANTE DES SE CENARIO, DE CONSTATACAO POR MEIO DOS DEPOIMENTOS DOS AGENTES D E FORCA POLICIAL, CORROBORADOS PELA CONFISS

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 A CORTE ESPECIAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE GOIAS, ACOLHEU PEDIDO IN SERTO EM ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, E, CONSEQUENTEMENT E RECONHECEU A PARCIAL ILEGALIDADE NA REDACAO DADA AOS 1, 2 E 3 D O ARTIGO 48 DA LEI ESTADUAL 17.477/2011, NOS SEGUINTES TERMOS: AC AO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. VIOLACAO AO PRINCIPIO DA ISON OMIA. CONSTATADA A EXISTENCIA DE DISTINCA

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 IO E AMPLA DEFESA, HOMOLOGO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO AP ENADO, CONSISTENTE NA FUGA EMPREENDIDA EM 03.06.2017, APURADA ADM INISTRATIVAMENTE PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS FLS. 150/153 DO RP. QUANTO A PRATICA DE NOVO CRIME, CONSIDERA NDO QUE O REEDUCANDO NAO HA DECRETO DE PRISAO E O FATO AINDA ESTA EM FASE DE INVESTIGACAO, DEIXO DE REGREDIR O