128 resultados encontrados para para inclusao no programa. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, ENTEND O POR JUSTIFICADAS AS FALTAS DO APENADO E DEIXO DE HOMOLOGAR A FA LTA DISCIPLINAR. REINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO NAS COND ICOES DA PORTARIA N 05/2018 DESTE JUIZO, DEVENDO O APENADO SER EN CAMINHA PARA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA NOS S EGUINTES TERMOS: ART. 1 - DETERMINAR QUE OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 CONTATAR E NEM SE APROXIMAR DAS VITIMAS L. G. N. C. E M. E. N. C . E FIXO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA EM 100 (CEM) METROS; XX) ES TABELECO, DESDE JA, COMO AREA DE EXCLUSAO A RESIDENCIA E A ESCOLA DAS VITIMAS L. G. N. C. E M. E. N. C.; XXI) PARTICIPAR DE ACOMPA NHAMENTO PSICOSSOCIAL PELO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SO CIAL CRAS, PARA INCLUSAO NO PROGRAMA DE FOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 RONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201-1124; - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICI AIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. - PROIB ICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E EST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ADV ACUS : 17142 GO - FABIANO GONCALVES NOVAES 41333 GO - MIRIAM FLORENCIO DE SOUZA 37679 GO - RAFAEL REIS BASTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE URUACU AOS VINTE E SETE DIAS DO MES D E MARCO DO CORRENTE ANO (27/03/2019), AS 16H30MIN, NA SALA DE AUD IENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE URUACU - GO, PRESENTE A MM. JUIZA DRA. GEOVANA MENDES BAIA MOISES, BEM COMO O REPR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 AUTOS NR. : 1243 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ODAIR MOREIRA GAMA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE URUACU SALA DE AUDIENCIAS ATA DE AUDI ENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA AOS VINTE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (20/03/2019), AS 14H00M, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE URUACU-GO, PRESENTE SE ACHAVAM A MM. JUIZA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 GENDADO PELA ESCRIVANIA, PARA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA. NO MOMENTO DA IMPLANTACAO O APENADO DEVERA SER CIENT IFICADO QUE: A) SE ESTIVER NO REGIME SEMIABERTO, DEVERA RECOLHERSE EM SUA RESIDENCIA NO ENDERECO PREVIAMENTE INDICADO DIARIAMENTE NO PERIODO NOTURNO, ENTRE AS 20:00 HORAS ATE AS 06:00 HORAS DO D IA SEGUINTE. DEVERA AINDA RECOLHER-SE EM PER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 FALTA GRAVE PRATICADA E SERA ANALISADA E DEFINIDA A SITUACAO PROC ESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCIADO . OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDU STRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE A DEFENSORIA PUBLICA E O MINISTERIO PUBLI CO. AGUARDE-SE EM CARTORIO A AUDIENCIA DESIGNADA. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 RIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PEL OS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICIT ADOS. - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELEC IMENTOS CONGENERES; - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITOR ACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ICILIAR EM RAZAO DA PARTICIPACAO DO PROGRAMA. QUANTO AO REQUERIME NTO DE INCLUSAO NA MONITORACAO ELETRONICA FORMULADO AS FLS. 92/95 , CONFORME DOCUMENTO RETRO, ATUALMENTE O PODER EXECUTIVO NAO DISP OE DE TORNOZELEIRAS ELETRONICAS, NAO HAVENDO, ASSIM, A POSSIBILID ADE DE INCLUSAO DA APENADA NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA . DIANTE DISSO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 PENAIS, QUANDO DEVERAO SER LIDAS AO APENADO AS CONDICOES DO NOVO REGIME PRISIONAL E EXIMIDAS QUAISQUER DUVIDAS EM RELACAO AO CUMPR IMENTO DE PENA. SALIENTO QUE O RESGATE DA PENA OBEDECERA AO DISPO STO EM LINHAS VOLVIDAS ATE QUE HAJA DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENT OS A SUBMISSAO DO CONDENADO NO SISTEMA DE MONITORACAO. A PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE DEVERA SER FIS