5.565 resultados encontrados para para informar suas - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ES: A) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDA DES E ENDERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENA L). B) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICI AL (ART. 319, INCISO IV DO CPP); C) PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES , FESTAS, BOATES, E LUGARES DE REPUTACAO DUVIDOSA, A FIM EVITAR O RISCO DE NOVAS INFRACOES; D) COMPARECER A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 MEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PA RAGRAFO UNICO. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. UMA VEZ ACEITAS AS CO NDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, O QUAL DEVERA SER ACOMPANHA DO COM COPIA DESTA DECISAO, EM FAVOR DE BRUNO DE SOUSA FERREIRA, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ES TIVER PRESO. REGISTRO, POR OPORTUNO, QUE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MATEUS ADV REQTE : 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS MATEUS, NOS TERM OS DO ARTIGO 316,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 LEGAL NR. PROTOCOLO : 161627-56.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1079 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : OTAVIO FERREIRA ROSENO DA SILVA VITIMA : LUCIANA CASSIA ARAUJO DE SOUSA DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE OTAVIO FE RREIRA ROSENO DA SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER, SUPOSTAMENTE, COMETIDO O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 15
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 O COMPETENTE TERMO, EXPEçA-SE O ALVARá DE SOLTURA. NOTIFIQUE-SE A VíTIMA, INFORMANDO-A DA SAíDA DO REQUERENTE DA PRISãO, NOS TERM OS DO ART. 21 DA LEI N.º 11.340/06. INTIMEM-SE. LUZIâNIA, 09 DE M AIO DE 2014. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4804-25.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : DOMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ 43754 GO - ARIANE SAAVEDRA DA SILVA DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO POR HEMERSON FERREIRA DOS SANTOS QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE O ARGUMENTO DE QUE E PRIMARIO, POSSUI RESIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICITA. (...) DADO O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO O BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISOR IA AO AUTUADO JOAO PAULO PEREIRA COSTA. O AUTUADO DEVERA OBSERVAR , AINDA, AS SEGUINTES CONDICOES: A) NAO MUDAR DE ENDERECO E/OU DE LA SE AUSENTAR POR LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 08 (OITO) DIAS, SEM PREVIO COMUNICADO E AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 328, CPP) E; B) CO MPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS E PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE JUNTADA DE COPIA A UTENTICADA DE DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO E COMPROVANTE DE ENDEREC O EM SEU NOME OU DE SEUS PAIS OU MEDIANTE DECLARACAO. NOS TERMOS DO ART. 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICO AO AUTUADO A SEGU INTE MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ART. 319, INCISO I, DO MESMO DIP LOMA LEGAL: I COMPARECIMENTO A CADA SEIS (06
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE ALEXANDRE MELO ROSA CHAVES DE OLIVEIRA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUT OS, POR TER, SUPOSTAMENTE, COMETIDO O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 15 5, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL. (...) DIANTE DO EXPOSTO, COMPROV ADOS OS REQUISITOS LEGAIS, CONCEDO A ALEXANDRE MELO ROSA CHAVES D E OLIVEIRA O BENEFICIO DA LIBE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 CARTA PRECATORIA CRIMINAL JUIZO DEPRECANTE : COMARCA DE JALES-SP ACUSADA : GLAUCIA APARECIDA DE JESUS ATA DE DELIBERACAO (AUDIENCI A ADMONITORIA) AO 29 DIA DO MES DE JULHO DE DOIS MIL DE QUINZE (2 9/07/2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE MORRINHOS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVA PRE SENTE O EXMO. SR. DR. DIEGO CUSTODIO BORGE