50 resultados encontrados para para inicio de cumpri - data: 26/08/2025
Página 5 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 GO PENAL, POIS FOI REABERTA A OPORTUNIDADE PARA QUE SE MANIFESTAS SE, CASO QUISESSE. DIANTE DESTA CONFISSAO, CORROBORANDO OS DEMAIS DEPOIMENTOS PRESTADOS EM JUIZO E PROVAS COLHIDAS NOS AUTOS DO IN QUERITO POLICIAL, NAO RESTA DUVIDA DE QUE O DENUNCIADO COMETERA O CRIME DE RECEPTACAO, ASSIM POR ELE CONFESSADO. ACERCA DO VALOR D OS DEPOIMENTOS DE POLICIAIS COLHIDOS EM JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 A DO AGENTE. NO CASO, AS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS EVIDENCIAM C ONDUTA NEGATIVA DO AUTOR, EIS QUE ANTE AS LESOES PROVOCADAS, NOTA -SE O ANIMUS LAEDENDI EXACERBADO, DEVENDO SER VALORADA NEGATIVAME NTE; ANTECEDENTES: FAVORAVEIS AO ACUSADO CONFORME CERTIDAO DE FLS . 80/81. CONDUTA SOCIAL: A MINGUA DE MAIORES ELEMENTOS PARA MELHO R ESCLARECE-LA, DEVE SER CONSIDERADA COMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 -MULTA, LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA VALORADAS, ENTRETANTO EM OBSERVANCIA A ATENUANTE ACIMA CONSIDERA DA, ATENUO EM 200 (DUZENTOS) DIAS-MULTA, EM VIRTUDE DA MENORIDADE DO IMPUTADO AO TEMPO DA PRATICA DELITUOSA, BEM COMO, POR CONTA D A INCIDENCIA DO 4, DO ARTIGO 33, DA LEI 11.343/06, DIMINUO EM 200 (CENTO E CINQUENTA) DIAS-MULTA, FIXANDO-A EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 IAL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO NOS AUTOS; IV PERSONALIDADE E FAVOR AVEL, JA QUE NAO HA INFORMACOES QUE A DESABONE; V MOTIVOS - NENHU MA QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS NAO OFER ECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS FAVORAVEL, EIS QUE AS VITIMAS RECUPERARAM SEUS PERTENCES; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA EM N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 ATANDO, PORTANTO, DE UM CONCEITO JURIDICO. POR ISSO, NAO SERVIRA DE DECRESCIMO AO REU NA FIXACAO DA PENA-BASE. MOTIVOS DO CRIME: O MOTIVO DA INFRACAO NAO PODE SER VALORADO NEGATIVAMENTE, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO AGREDIU A VITIMA NA INTENCAO DE REPELIR AS A GRESSOES QUE TAMBEM SOFRIA. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, NADA TENDO A SE VALORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 SADO PODERA SER CONTEMPLADO PELA DETRACAO, DEVENDO O TEMPO DE PRI SAO DO ACUSADO SER ABATIDO EM SUA RESPECTIVA PENA, EM FASE DE EXE CUCAO, HAJA VISTA QUE, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, A DETRACAO PENAL NAO ENSEJARIA MODIFICACAO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA NESTA SENTENCA. O ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL DISPOE QUE: O CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ORRUPCAO DE MENOR 1 FASE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS: CULPABILIDADE: O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA E NORMAL A ESPECIE; ANTECED ENTES: AO QUE CONSTA, O REU NAO REGISTRA ANOTACOES QUE POSSAM SER CONSIDERADAS ANTECEDENTES CRIMINAIS, ALEM DA PROPRIA REINCIDENCI A A SER VALORADA OPORTUNAMENTE; CONDUTA SOCIAL: NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA QUE SE POSSA AVALIAR A CONDUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 OIS) DIAS-MULTA O QUANTUM DA PENA ECONOMICA. O DIA-MULTA RESTA ES TABELECIDO EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TE MPO DO FATO, A SER ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. 2 DO REGIME PRI SIONAL, DA SUBSTITUICAO E DA SUSPENSAO DA PENA 74.SOPESANDO O MON TANTE DE PRIVACAO DA LIBERDADE FIXADO IN CONCRETO SUPRA DE 04 (QU ATRO) ANOS, 07 (SETE) MESES E 03 (TRES) DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 U FAZER A CIRURGIA NA CABECA. (AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O, FL. 252 MIDIA. PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, A VITIMA NARROU QUE SE LEMBRAVA APENAS DE TER VISTO UM HOMEM AGREDINDO UMA MULHER E TER PEDIDO PARA ELE PARAR COM AS AGRESSOES, SENDO QUE, APOS ES SE FATO, SE RECORDA SOMENTE ACORDANDO DENTRO DE UMA AMBULANCIA. A SSIM, DIANTE DOS DEPOIMENTOS DA VITIMA, TEST