Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 IZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 558/2019 ) NR. PROTOCOLO : 45510-60.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 1913 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : GABRIEL KENNEDY MARTINS DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800455105 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTES DE Q UALQUER OUTRA PROVIDENCIA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA CERTIDAO DE F. 9. A

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 TORA - SUPRESSAO DE INSTANCIA - MANDADO DE PRISAO PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DE PENA - LEGALIDADE - PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO. [. ..] II. UMA VEZ TRANSITADA EM JULGADO A CONDENACAO, CABE AO JUIZO DA VEP EXPEDIR O MANDADO DE PRISAO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENT O DA PENA, QUANDO O CONDENADO NAO SE APRESENTA ESPONTANEAMENTE. N AO HA ILEGALIDADE NA ORDEM DE PRISAO. III. O

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ETACAO DA PRISAO EM CASOS COMO ESTE. NESTE SENTIDO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: HABEAS CORPUS - EXECUCAO PENAL - AUSENCIA DE DECISAO DA AUTORIDADE APONTADA COATORA - SUPRESSAO DE INSTANCIA MANDADO DE PRISAO PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DE PENA - LEGALIDAD E - PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO. [...] II. UMA VEZ TRANSITADA EM J ULGADO A CONDENACAO, CABE AO JUIZO DA VEP EXPEDI

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 IDIDO PELA DECRETACAO DA PRISAO EM CASOS COMO ESTE. NESTE SENTIDO , COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: HABEAS CORPUS - EXECUCAO PENAL - AUSENCIA DE DECISAO DA AUTORIDADE APONTADA COATORA - SUPRESSAO DE INSTANCIA - MANDADO DE PRISAO PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DE P ENA - LEGALIDADE - PEDIDO DE TRABALHO EXTERNO. [...] II. UMA VEZ TRANSITADA EM JULGADO A CONDENACAO, CABE AO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1166 JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA APARECIDA ALVES MITER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2014 Processo 0005588-33.2014.8.26.0572 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.J.G.S. - Vistos. I. Notifique-se o acusado par

Seção III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 UMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 6 DE DEZEMBRO DE 2017. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 86062-04.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 902 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDECI BRITO GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 45605 GO - GUSTAVO ALVES CABRAL MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700860628 D E S P A C H O VISTOS ETC. TENDO EM V ISTA QUE O MINISTER

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201300211665 ACUSADO: THIAGO HENRIQUE SANTANA BATISTA NATUREZA: EXECUCAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E C I S A O - TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO SENTENCIADO THIAGO HENRIQUE SAN TANA BATISTA. CALCULO DE LIQUIDACAO PENA REALIZADO EM 25.02.2016, INFORMA QUE O SENTENCIADO ALCANCOU O REQUISITO OBJETIVO PARA PRO GRESSAO PARA O REGIME SEMIABERTO E

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 302802024 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO(A): LUIZ VIEIRA PAL MA - DECISAO- VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE PROCEDIMENTO DE EXE CUCAO PENAL DO REEDUCANDO LUIZ VIEIRA PALMA. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO ENCONTRA-SE FORAGIDO DESDE O DIA 20 DE JUNHO DE 2015, NAO DANDO CUMPRIMENTO A SUA PENA NO REGIME ABERTO (OFICIO E FREQUENCIA DE FLS. 65/66). AS FLS. 68/69, O

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2019 Juiz de Direito: Marcio Evangelista Ferreira da Silva Diretora de Secretaria: Juliana Moreira Procopio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.01.1.030559-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: WESLEY ROMEIRO ROCHA. Adv(s).: DF031541 - VANESSA GONCALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2641 RELAÇÃO Nº 1981/2019 Processo 0003718-16.2015.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - F.A.A.S. - Tendo em vista a sentença de extinção da punibilidade proferida às fls. 239, intime-se a defesa para que se manifeste se permanece o interesse do recurso de apelação inte