Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2641 RELAÇÃO Nº 1981/2019 Processo 0003718-16.2015.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - F.A.A.S. - Tendo em vista a sentença de extinção da punibilidade proferida às fls. 239, intime-se a defesa para que se manifeste se permanece o interesse do recurso de apelação inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1376 por isso, a necessidade de recolhimento à prisão para recorrer se submeter às regras de prisão preventiva. Fixado o regime fechado com base em requisitos subjetivos, artigo 59 do Código Penal, deixo de aplicar a regra do artigo 387, §2°, do Código de Processo Penal, uma vez que, no caso independentemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1302 RELAÇÃO Nº 0076/2014 Processo 0000691-93.2013.8.26.0572 (057.22.0130.000691) - Inquérito Policial - Receptação - J.P. - E.L.T.R. e outro Apresentar memoriais no prazo de cinco dias. Autos em cartório disponíveis para carga. - ADV: RODRIGO GARCIA NASCIMENTO (OAB 253458/SP) Processo 0001877-54.2013.8.26

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DIREITOS E CABIDA APENAS PARA O REU JULGADO A REVELIA, O QUE NAO E O CASO DOS AUTOS, ONDE O PACIENTE FOI PESSOALMENTE CITADO E INT IMADO PARA TODOS OS ATOS DO PROCESSO, INCLUSIVE, DA SENTENCA COND ENATORIA, NAO SENDO ENCONTRADO APENAS NA FASE DE EXECUCAO PENAL, APESAR DE PROCURADO EM TODOS OS ENDERECOS QUE DECLINOU NOS AUTOS. 2. ORDEM DENEGADA.(HC 108456/SP, REL. MINIS

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 SSIBILITADA IN CASU, EM RAZAO DO MESMO ESTAR EM LOCAL INCERTO E N AO SABIDO. PORTANTO, REGISTRO QUE A PRISAO EM TELA ENCONTRA SUSTE NTACAO NA NECESSIDADE DE SE GARANTIR A CORRETA APLICACAO DA LEI P ENAL, ATE MESMO PORQUE O CONDENADO ESTA FRUSTRANDO A EXECUCAO DA PENA APLICADA. MUITO EMBORA TAL POSSIBILIDADE NAO ENCONTRE DISPOS ITIVO LEGAL EXPRESSO NO ORDENAMENTO JURIDI

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 PROTOCOLO N : 201301522354 D E S P A C H O VISTOS ETC. DIANTE DA CERTIDAO EXARADA A F. 159, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE EXTRAIA AS COPIAS NECESSARIAS PARA FORMACAO DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO S ENTENCIADO CLAYTON SOUZA DA CRUZ E ENCAMINHE AO PROTOCOLO JUDICIA L. FEITO ISTO, CERTIFIQUE-SE NESTE ENCARTE PROCESSUAL O NUMERO DE PROTOCOLO A SER GERADO PARA OS AUTOS DE EXEC

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 E ORIGEM, INFORMADO A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA. CUMPRA-SE. RIO VERDE- GO, 21 DE JUNHO DE 2018 . EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 220083-14.2017.8.09.0137 1731 EXECUCAO PENAL RAIMUNDO ALVES DE SOUSA MOTA MARCIO VIEIRA BARBOSA MARILENE BRITO ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : DECISAO: VISTOS E

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DE NA ORDEM DE PRISAO. III. ORDEM DENEGADA. (ACORDAO N.578145, 20 120020029157HBC, RELATOR: SANDRA DE SANTIS, 1 TURMA CRIMINAL, DAT A DE JULGAMENTO: 09/04/2012, PUBLICADO NO DJE: 23/04/2012. PAG.: 161). HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. INTIMACAO DA SENTENCA. PA CIENTES SOLTOS E NAO ENCONTRADOS. INTIMACAO EXCLUSIVA DO ADVOGADO CONSTITUIDO. AUSENCIA DE ILEGALIDADE. DECI

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 E CELSO DE PAIVA JUNIOR, CONDENADO A UMA PENA DE 5 (CINCO) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO (FF. 200/201). E DOS AUTOS QUE O SENT ENCIADO MUDOU-SE DE ENDERECO SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO O NOVO EN DERECO EM QUE PUDESSE SER ENCONTRADO (F. 197), RESTANDO FRUSTADA A PRESENTE SOLENIDADE. A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PUGNOU PELA EXPEDICAO DE MANDADO DE PRIS

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 IO AO FINAL ASSINADO; E O EXMO. PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ALBERTO FRANCISCO CACHUBA JUNIOR. AUSENTE : O REEDUCANDO. ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROLATOU O SEGUINTE DESPACHO : VISTOS ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. JUNTE-SE O MANDADO DE F. 15 D EVIDAMENTE CUMPRIDO . NA SEQUENCIA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO ILUS TRE PROMOTOR DE JUSTICA PARA MANIFESTACAO. A