3.464 resultados encontrados para para inicio de cumprimento - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1011 item Execução de Sentença; (e) No campo Tipo da Petição, selecionar o código 12078 - “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; (f) Cadastrar a parte ativa (credor) e parte passiva (devedor), (g) Observar o disposto no Comunicado Conjunto 508/2018 (Disponibilização DJE: 21/03/18 -Caderno Ad
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 727 FERREIRA DOS SANTOS (OAB 226063/SP), JOÃO PAULO RODRIGUES MULATO (OAB 228635/SP) Processo 0004385-17.2018.8.26.0048 (processo principal 1006036-04.2017.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Justina Cardoso de Souza Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 700 URBIETIS BOGOS (OAB 226055/SP) Processo 1002984-29.2019.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Angelino Kobayashi - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Vistos. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias corridos determinado no Comunicado 1789/2017 (DJE 2401, de 02/08/17,
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 831 se com as cautelas de praxe, com movimentação 61615. Int. Dr. José Augusto Reis de Toledo Leite Juiz de Direito Atibaia, 22 de outubro de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Nota (1): Para inicio de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 842 deverá observar: (a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; (b) Preencher o número do processo principal; (c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; (d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; (e) No campo Tipo da Peti�
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 939 selecionar o item Execução de Sentença; (e) No campo Tipo da Petição, selecionar o código 12078 - “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; (f) Cadastrar a parte ativa (credor) e parte passiva (devedor), (g) Observar o disposto no Comunicado Conjunto 508/2018 (Disponibilização DJE: 21/03/1
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 249 Souza Borges - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Vistos. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias corridos para o cadastro do Cumprimento de Sentença. Se não protocolado, arquivem-se (evento 61614). Int. Dr. José Augusto Reis de Toledo Leite Juiz de Direito Atibaia, 07 de janeiro de 2020. DOCUMENTO ASSINADO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : WSR EXECUTADO : WBR ADV EXEQTE : 21946 GO - JOANA DARC GOMES DE MORAES ADV EXECDO : 52694 GO - PRISCILA LIMA DA MATTA DESPACHO : FICA INTIMADA A DRA.JOANA DARC GOMES DE MORAES,DRA.PRISCILA LIMA DA MATTA,POR TODO O CONTEUDO DO CALCULO DE FLS.63/65. ====================================================================
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1567 procedente a pretensão punitiva e condeno EDNEI DIOBENAR FERREIRA como incurso artigo 129, § 9°, do Código Penal, a 4 (quatro) meses e 2 (dois) dias de detenção. Fixo regime semiaberto para inicio de cumprimento de pena, nos termos do artigo 33, § 3° do Código Penal. (incabível regime inicial fech
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 OPIA DA LIQUIDACAO AO REEDUCANDO, ACOSTANDO RECIBO DESTE NO CADER NO PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 5 DA RESOLUCAO N 113 DO CONSE LHO NACIONAL DE JUSTICA. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE NAO CONSTAM INFORMACOES ACERCA DO ENDERECO ATUALIZADO DO SENTENCIADO, DE-SE V ISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA INFORMAR, ATRAVES DO MEIO DE BUSC A QUE POSSUI, O ENDERECO EM QUE O SENTENCI