116 resultados encontrados para para inicio do cumprime - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NR. PROTOCOLO : 143122-07.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 858 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO BATISTA DE JESUS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : CONSIDERANDO SE TRATAR O FATO DE FALTA DEFINIDA COMO GRAVE, E NAO TENDO O REEDUCANDO APRESENTADO JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL E CONVINC ENTE, OPERO A REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO REEDUCANDO, RESSAL VADO A HIPOTESE DE AB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 O DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 368746-65.2011.8.09.0087 AUTOS NR. : 906 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : EGMAR LUIZ DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 32303 GO - SILVIA PAULA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO : 201103687462 SENTENCIADO : EGMAR LUIZ DA SILVA JUNIOR DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO A SUPERVENIENCIA DE ORDEM LIBERATORIA EXPEDIDA PELO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 AUTOS , PARA COMPARECER AO CREAS LOCAL, EM 05 DIAS, PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 18 DE FEVEREIRO DE 2015. HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUB AUER (JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO N 029/2015) NR. PROTOCOLO : 39190-03.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 ACUSADO : TATIANA LEAL VITIMA : ERLEI FERRREIRA CIRQUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PENA RE STRITIVA DE DIREITO IMPOSTA A REEDUCANDA TATIANA LEAL EM PRIVATIV A DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ART. 44, 4 DO CODIGO PENAL. OPORTUN AMENTE, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA DATA OPORTUNA A SE R AGENDADA POR ESTA SERVENTIA. CIENTIFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 DESPACHO O REEDUCANDO NAO FORA ENCONTRADO PARA INICIO DO CUMPRIME NTO DA PENAL. ANTE A CERTIDAO DE FL. 55, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A COMARCA DE ORIGEM. PORANGATU, 27 DE OUTUBRO DE 2017. GABR IEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 147624-69.2016.8.09.0130 366 EXECUCAO PENAL CLECIO RODRIGO DA SILV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ADV ACUS : 12370 GO - YEDA MARIA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 200901685610 D E S P A C H O DESIGNO CONTINUACAO DE A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 02.03.16, AS 09 H40MIN, NO FORUM LOCAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. ATENTE-SE AOS ENDERECOS DE FLS. 213V E 215. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO . RUBIATABA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. LUCIANA VIDAL PELLEG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 RIOS DE 08H AS 12H OU DE 13:30 AS 18H, PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, SOB PENA DE INTERNACAO. AGUAS LINDAS D E GOIAS, 26 DE AGOSTO DE 2016. WILKER ANDRE V. LACERDA JUIZ DE DI REITO (SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 287945-40.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 1854 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR : AMSA DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA NR. PROTOCOLO : 379047-09.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1259 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SINVALDO LITIG DESPACHO : AUTOS N. 201603790475 DESPACHO EM ATENCAO AO CERTIFICADO AS F. 26 6/268, OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA PARA INDICAR A DESTIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAURILIO BORBA DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : NAO HAVENDO OBJECOES PELAS PARTES, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORI O JUNGIDO A FL. 02, NOS TERMOS DO ART. 5, 1, DA RESOLUCAO N. 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. REMETA-SE COPIA DO TERMO AO SENT ENCIADO E A AGENCIA PRISIONAL, NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 DE JUSTICA. DESIGNO O DIA 13/09/2016, AS 14:45 HORAS PARA A REALI ZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA E CIENCIA DAS CONDICOES DO REGIME. INTIME-SE PARA A AUDIENCIA E PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAS. NR. PROTOCOLO : 183077-23.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LEANDRO DE SOUZA NERIS ADV