Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 274025/2018 COMARCA DE JOVIANIA FÓRUM - RUA ADEMAR LUIZ DE MIRANDA QD 32 LT 1 S/N CENTRO CEP - 75610000 TEL: 3408-2142 - FAX : 3408-2142 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 4608815 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L160 PROTOCOLO NUMR: 270938-31.2014.8

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 L. AS CUSTAS PROCESSUAIS FICAM SUSPENSAS, PELO PRAZO PRESCRICIONA L DE 05 (CINCO) ANOS, CONFORME ART. 98, 3, DO NCPC. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 108078-46.2009.8.09.0164 ( 200901080785 ) AUTOS NR. : 93 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO HENRIQUE CASTELO RODRIGUES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : AUTOS N.:

Seção III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ADV ACUS : 9700 GO - RUIMAR ANAPOLINO MACHADO 11689 GO - MARIA DE FATIMA GOMES DESPACHO : ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL COMO FUNDAMENTO PARA DECIDIR, D E CONSEQUENCIA REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DOS REUS LUIZ CARLOS AL VES MOREIRA E ISMAEL DE JESUS SILVA. TENDO EM VISTA O ADIANTADO D A HORA, A PRESENTE DECISAO SERVE COMO ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO A SRA ESCRIVA P

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ITIMA NAO SE APLICA NO PRESENTE CASO, RAZAO PELA QUAL NADA SE TEM A VALORAR. A VISTA DE TAIS CIRCUNSTANCIAS ANALISADAS INDIVIDUALM ENTE E QUE FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. NAO CO NCORREM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES. CONCORRE CIRCUNSTANCIA AGRAVAN TE PREVISTA NO ART. 61, INCISO I DO CODIGO PENAL (REINCIDENCIA), RAZAO PELA QUAL AGRAVO A PENA EM 04 (QUATRO

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ADV ACUS : 27730 GO - SARAH DE LIMA PINHEIRO 40436 GO - JOAO MARCAL NETO DESPACHO : PROTOCOLO N 201700392381 DESPACHO INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO P ARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE O RECURSO DE E MBARGOS DE DECLARACAO OPOSTO AS FLS. 310/312. CUMPRA-SE. PIRACANJ UBA, 05/06/2018. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 DOIS) ANOS DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE, NAO HA AGRAVANTES NEM AT ENUANTES. MANTENHO A PENA DE 2 (DOIS) ANOS DE DETENCAO. NAO EXIST EM CAUSAS DE AUMENTO NEM DIMINUICAO. FIXO A PENA DEFINITIVA EM 2 (DOIS) ANOS DE DETENCAO. APLICO A MULTA NO MINIMO LEGAL, 10 DIASMULTA NO VALOR DE 1/30 DO SALARIO MINIMO, CORRIGIDOS ATE A DATA D O EFETIVO PAGAMENTO. FIXO O REGIME ABERTO PAR

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 MENDA. POR OUTRO LADO, CASO NAO TENHA SE APRESENTADO, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE EVENTUAL SUSPENSAO DO BENEFICI O E, APOS, A CONCLUSAO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENC ERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODO S OS PRESENTES. MM JUIZA DEFESA PROMOTORIA DE JUSTICA APENADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEOMARCOS RODRIGUES DE LIMA DESPACHO : ANTE A ANUENCIA DO MINISTERIO PUBLICO E DA DEFESA DO SENTENCIADO, HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 28/29, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDI COS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL A SER CUMPRIDO PELO REEDUCANDO. ASSIM, AGUARDE-SE EM CARTORIO ATE QUE O SENTENCIADO CUMPRA O REST ANTE DE SUA REPRIMENDA OU NOVAS DELIB

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR PARA CALCULOS DAS CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, INTIMAN DO-SE O REU PARA O PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 50 DO CP E ART. 686 DO CPP; OFICIE-SE O EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DANDO NOTICIA DA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS, BEM COMO A SUPERINT ENDENCIA DA POLICIA FEDERAL EM GOIAS, COM SEDE

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 DA A SEGUINTE DECISAO: CONSIGNO QUE A TESTEMUNHA A SER INQUIRIDA FOI DEVIDAMENTE OUVIDA POR ESTE JUIZO. TENDO EM VISTA QUE FOI DEV IDAMENTE CUMPRIDO O ATO DEPRECADO, DEVOLVA-SE A PRESENTE COM AS D EVIDAS CAUTELAS DE PRAXE. AO ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO ARBITRO O IMPORTE DE 02 (DUAS) UHD"S A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS, ANTE AUSENCIA DE DEFENSORIA PUBLICA NESTA CO