116 resultados encontrados para para inicio do cumprime - data: 16/08/2025
Página 7 de 12
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO DIAS REIS ADV ACUS : 45991 GO - CLEITON CAMILO DA SILVA DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COLACIO NAR AOS AUTOS O PRONTUÁRIO MÉDICO E AVALIZCAO CLINICA ATUALIZADA DO CONDENADO, DOCUMENTOS QUE APONTEM QUAIS AS SEQUELAS RESULTARAM DA VIOLENCIA SOFRIDA PELO PACIENTE, RELATORIOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 VA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 76479-97.2015.8.09.0158 : 201 : ACAO PENAL : SIMONE EVANGELISTA DOS SANTOS RAYSSA DOS SANTOS MAGALHAES ACUSADO : ADRIANO DA CRUZ ADV ACUS : 16360 GO - ANA MARIA FERREIRA COIMBRA DESPACHO : DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO: A) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ADRIANO DA CRUZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ERECO CORRETO CITADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 8 DE FEVER EIRO DE 2019. JESUS RODRIGUES CAMARGOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138896-20.2017.8.09.0125 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VALDIVINO JOSE DA MATA ACUSADO : FABIO ALVES DE SOUSA ADV ACUS : 4518 GO - URBANO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL NA QUA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 VIVE; A PERSONALIDADE DO AGENTE, ESTA RELATADA NO LAUDO MEDICO DO S AUTOS E SERA OBJETO DE ANALISE NA TERCEIRA FASE DE FIXACAO DA P ENA; O MOTIVO DO DELITO E PROPRIO DO TIPO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LO; AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SE ENCONTRAM RELATADAS N OS AUTOS, NADA TENDO A SE VALORAR; AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO NORMAIS A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 109404-61.2016.8.09.0175 264 ACAO PENAL LUCILIA DE OLIVEIRA PEREIRA GUSTAVO MARTINS DA SILVA REINALDO MARQUES VIEIRA JUNIOR ADV ACUS : 33585 GO - DANIEL PIRES NUNES 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS DESPACHO : PROTOCOLO N 201601094048 DECISAO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO EM PECA APRESENTADA PELA DEFESA, O REQUERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 IRA PAZ JUNIOR , ACOMPANHADO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL JOSE VALB ER FERNANDES SOARES (PADRASTO) . FOI NOMEADO PARA O ATO O DR. KLA USS CARDOSO SOUSA, OAB/GO N 39.114. ABERTA A AUDIENCIA, O INFRATO R INFORMOU QUE ATUALMENTE NAO ESTA ESTUDANDO. DADA A PALAVRA AO M INISTERIO PUBLICO, ESTE REQUEREU A APLICACAO DE MEDIDA SOCIOEDUCA TIVA COMO FORMA DE REMICAO PELO PRAZO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 LVO FIXAR O VALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SAL ARIO MINIMO. III. 5 - DO REGIME INICIAL COM SUPEDANEO NO ART. 33, 2, "A" E B, DO CP, FIXO O REGIME FECHADO PARA INICIO DO CUMPRIME NTO DA PENA, FACE A REINCIDENCIA. III. 6 - DA SUBSTITUICAO DA PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE E DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA INCAB IVEIS, FACE AO QUE DISPOEM OS ARTS. 44, II
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 201401907363 D E C I S A O COMPULSANDO OS AUT OS, VERIFICO QUE ESTES AUTOS REFEREM-SE A DOIS MENORES. SENDO ASS IM, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS.04/26 PARA QUE SEJAM PROTOCOLADOS EM AUTOS APARTADOS, EM RELACAO AO MENOR S AMUEL PEREIRA DE OLIVEIRA NUNES. DEVENDO, AINDA, SER ALTERADO O N OME DO MENOR, NESTES AUTOS, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 E 2 DO CODIGO PENAL, O VALOR DO DIA-MULTA FICA ESTABELECIDO EM 1/ 30 DO SALARIO-MINIMO MENSAL VIGENTE AO TEMPO DO CRIME, ATUALIZADO POR OCASIAO DE SUA EXECUCAO E CUJA COBRANCA SERA FEITA NA FORMA DO ARTIGO 50 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. POR TER O ACUSADO INCORRIDO EM CONCURSO MATERIAL, ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, A SOMATORIA DA P ENA DOSADA AO SENTENCIADO E DE 01 (UM) ANO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ETERMINACOES, CERTIFIQUE-SE SE FOI PROCEDIDA A TRANSFERENCIA DO S ENTENCIADO E FACA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RIO VERDE GO, 27 DE ABRI L DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 199942-52.2009.8.09.0137 ( 200901999428 ) 1021 EXECUCAO PENAL COLETIVIDADE MARCOS GOMES SANTANA 18399 GO - WHASL