185 resultados encontrados para para os dev - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 232557-91.2011.8.09.0051 1527 EXECUCAO GOIAS FACTORING LTDA WMM MANUTENCAO E RECUPERACAO DE TRANSFORMADORES WESLEY LOUREDO MOREAS KEZIA ABREU SILVA ADV EXEQTE : 34391 GO - GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA 33497 GO - RENATO MULSER 21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA 27704 GO - EURIPEDES EDUARDO MORAIS GINU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 EITO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS DO A RTIGO 44, DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO AS CONDICOES ECONOMICAS D OS ACUSADOS, CONCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E A ISENCAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. FORMEM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA E PROCEDAM AO CALCULO DE LIQUIDACAO DAS PENAS. PASSAD A EM JULGADO A SENTENCA: A) DECLARO A SUSPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 SILVA PEREIRA, A QUEM CONFIRO O MUNUS DE DEFENSOR DATIVO, PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR MANIFESTACAO PRELIMINAR COM RELACAO AO ACUSADO JOAO; II) DR. JOSELITO JACINTO DA SILVA, A QUEM CONFIRO O MUNUS DE DEFENSOR DATIVO, PARA, NO PRAZO LEGAL APRESENTAR MANIFE STACAO PRELIMINAR DO ACUSADO SIVALDO; 2. PROCEDA A ESCRIVANIA O P REENCHIMENTO DA FICHA DE ACOMPANHAMENTO PROCE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 II, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL, ESTABELECO O REGIME ABERTO COMO O INICIAL DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. AS INOVACOES TRAZIDAS PELA LEI N. 12.736/ 12, RELATIVA A DETRACAO PENAL NA PROPRIA SENTENCA PARA FINS DE FI XACAO DO REGIME INICIAL DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA (ART. 387, 2 , CPP), EM NADA ALTERA O PRESENTE CASO, UMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ATOS OU CIRCUNSTANCIAS QUE DEVAM SER RETIFICADOS, E EM QUE SENTID O, OU OS QUE DEVAM SER OBJETO DO NOVO ASSENTAMENTO." CONFORME OS DEPOIMENTOS PRESTADOS EM AUDIENCIA, FICOU DEVIDAMENTE COMPROVADO, QUE O DE CUJUS EXERCIA A ATIVIDADE DE LAVRADOR, PORTANTO, NAO DE PENDE DE MAIOR DILACAO PROBATORIA. EIS O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: APEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 NR. PROTOCOLO : 153000-16.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GERALDO GOMES DA SILVA VITIMA : FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA ADV ACUS : 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, CONDENO, G ERALDO GOMES DA SILVA, JA QUALIFICADO, NAS PENAS DO ART. 129, 1, II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E, COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) DOADOS PARA O LAR DAS CRIANCAS PA I JOAQUIM. INTIME-SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE DESTA SENTENCA. P ROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS: APOS O TRANSITO EM JULGADO CONDENATO RIO, SEJAM CUMPRIDAS AS SEGUINTES DILIGENCIAS ABAIXO: 1. EXPEDICA O DE GUIA DEFINITIVA DA PENA; 2. OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO O T RANSITO EM JULGADO DA SENTENCA; 3. OFICIE-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 AUTOS NR. : 2056 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE THIAGO SOUZA BATISTA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 42117 GO - VICTOR GOMES PEREIRA SANTANA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO VAZADA NA D ENUNCIA E CONDENO O ACUSADO JOSE THIAGO SOUZA BATISTA, FILHO DE A LICE DE OLIVEIRA GOMIDE, NAS PENAS DO ARTIGO 180, CAPUT, 6 DO COD IGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 CONSULTAR COM ADVOGADO OU DEFENSOR PUBLICO, DE SER ATENDIDO POR MEDICO E DE SE COMUNICAR COM SEUS FAMILIARES? QUE FO I CIENTIFICA DO. 2) QUAIS AS CIRCUNSTANCIAS DA SUA PRISAO ? O CUSTODIADO RESPO NDEU QUE FOI NORMAL. 3) O SENHOR SOFREU ALGUMA ESPECIE DE TORTURA OU MAUS TRATOS DAS AUTORIDADES POLICIAIS? QUE NAO SOFREU AGRESSA O FISICA. 4) POSSUI ALGUM DEPENDENTE? O CUSTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ERANTE DAS PARTES, ALEM DE TER, EM CERTA DIMENSAO, INTERESSE PUBL ICO, ENTRETANTO, O INTERESSE DAS PARTES E PREDOMINANTE E, POR ISS O, ADMITE-SE NESTE CASO A PRORROGACAO DA COMPETENCIA. DESTE MODO, A INCOMPETENCIA RELATIVA DEVE SER ARGUIDA EM TEMPO OPORTUNO, SOB PENA DE PRECLUSAO. A COMPETENCIA RELATIVA, A TITULO DE EXEMPLO, SAO A COMPETENCIA TERRITORIAL, POR PREVENCAO,