Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital colaboração para outros tipos penais mais graves e não justificam o crime. O delito teve médias conseqüências, uma vez que a polícia frustrou que as armas atingissem sua destinação. As circunstâncias a serem analisadas, a não ser as próprias do delito, não podendo, então, esta análise beneficiar ou prejudicar o réu.Por fim, não há que se falar em comportame

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital colaboração para outros tipos penais mais graves e não justificam o crime. O delito teve médias conseqüências, uma vez que a polícia frustrou que as armas atingissem sua destinação. As circunstâncias a serem analisadas, a não ser as próprias do delito, não podendo, então, esta análise beneficiar ou prejudicar o réu.Por fim, não há que se falar em comportame

Poder Executivo ● 31/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES “ANEXO 8-A DO DECRETO Nº 44.650/2017 INSUMOS CONTEMPLADOS COM DIFERIMENTO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO (Anexo 8, art. 4º) MERCADORIA IMPORTADA ITEM SUBITEM DESCRIÇÃO ............ ............. ....................................... 4.1 ....................................... 4.2 ................

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0010376-04.2016.5.15.0079 AUTOR JOSE CARLOS ALCAZAN ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA(OAB: 210633/SP) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU NIGRO ALUMINIO LTDA ADVOGADO WELINGTON JOSE PINTO DE SOUZA E SILVA(OAB: 195622/SP) ADVOGADO ALEXANDRE ZUCCA ABRAHAO(OAB: 261546/SP) PERITO GILBERTO SOARES NOGUEIRA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): 4102 Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 25107 RÉU PODER JUDICIÁRIO BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA FERNANDA GABRIELA SPOSITO(OAB: 291546/SP) DANILA GUARNIERI DE CARVALHO(OAB: 262609/SP) SILVANA DAVANZO CESAR(OAB: 125177/SP) MARINA CARIOLA MARTINS DE BARROS(OAB: 395027/SP) NATHALIA MACEDO CESAR(OAB: 320193/SP) DEBORA KARINA SAITO(OAB: 240344/SP) MAURICIO GONCALVES FERREIRA ADVOGADO JUSTIÇA D

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 2963 equipamento afeta o resultado da perícia? Justifique. 01. O reclamante compareceu com ou sem próteses nas pernas no 02. A incapacitação total do reclamante para o labor constada pelo dia da diligência pericial? perito é para todo e qualquer tipo de trabalho? Ou, no caso, é 01.1. Caso tenha comparecido sem próteses, a ausência do possível a reabilitação p

Poder Executivo ● 30/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - natureza do projeto: implantação; Ano XCV • NÀ 99 - 5 DECRETO Nº 46.081, DE 29 DE MAIO DE 2018. II - enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário; III - produtos beneficiados: salsicha popular a vácuo - NBM/SH 1601.00.00; salsicha popular em embalagem plástica - NBM/ SH 1601.00.00; salsicha popular à granel - NBM/SH 1601.00.00; mortadela de carne de aves - NBM/SH 1601.00.00; mo

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 incorreto. Assim, inexiste qualquer violação legal (art. 841, § 1º, CPC e art. 5º, 131 - FEDERACAO TRABALHADORES NA INDUST EST GO TO E DF - SUSANA RIBEIRO DE MENDONCA PIRES DE CAMPOS LV da Constituição Federal) capaz de ensejar o corte rescisório pretendido, razão pela qual julgo improcedente o pedido. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Admito a presente ação rescis

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 39 reclamante, deve prevalecer o primeiro, ante sua total empresas de pequeno porte), mas sem impedir tal ajuste para imparcialidade e compromisso com a verdade real do processo. outros tipos de empreendimentos, tal como o condomínio rural que ora se analisa e, também, para médias e grandes empresas, como Portanto, não há falar em diferenças no tempo do trajeto. se

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.581, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Introduz alterações no Decreto nº 26.311, de 15 de janeiro de 2004, no Decreto nº 43.591, de 6 de outubro de 2016, e no Decreto nº 44.458, de 18 de maio de 2017, que concedem incentivo do PRODEPE à empresa GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Co