112 resultados encontrados para para patrocinar as suas defesas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 ou seu(sua) advogado(a) constituído(a) não apresente(m) resposta no prazo legal, fica desde já nomeado o NPJ/IESB para patrocinar as suas defesas. Atenda-se à cota ministerial de fl. 53. Brasília - DF, 13 de setembro de 2018. Léa Martins Sales Ciarlini Juíza de Direito . 966
Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Ana Paula Franco Fortes Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.01.1.016032-3 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PEDRO HENRIQUE LUCENA CARVALHO CANTUARIA. Adv
TJDFT 21/03/2019 - Pág. 5199 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 estiver presa. A sentenciada foi assistida pelo NPJ/IESB, de modo que a isento das custas processuais, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (RE 207.963-4/DF). No tocante às porções de substância entorpecente descritas nos itens 1-3 do auto de apresentação e apreensão de fl. 7, determino a incineração da totalidade. Após o trânsito em julgado, expeça-se Carta de Guia ao Juízo das
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 POSTA NO PRAZO LEGAL OU PELOS DENUNCIADOS NAO TEREM CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDIçOES DE CONTRATAR UM, NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR AS SUAS DEFESAS, SENDO QUE ES TA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. CITEM-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 22/04/2014. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO - JUIZ DE DIREITO. -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 TA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163300-16.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 445 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHN KENNEDY PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : ANDRE LUIS OLIVEIRA MARTINS DOS ANJOS ADV ACUS : 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA DESPACHO : INTIMAR DA LIQUIDAçãO BEM COMO PARA MANIFESTAR EM 05 DIAS, CASO QUEIRA. NR. PROTOCOLO : 84615-92.2017.8.0
TJDFT 14/02/2019 - Pág. 1011 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 revogação da prisão preventiva de MARCELO ALMEIDA RASQUINHO, que será reapreciado por ocasião da prolação da sentença. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Brasília - DF, 29 de janeiro de 2019. Evandro Moreira da Silva Juiz de Direito Substituto. DECISAO Nº 2018.01.1.009548-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2019 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Ana Paula Franco Fortes Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2018.01.1.013405-9 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GABRIEL VICTOR ALVES MAXIMO DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF047071 - Wilmondes de
Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2019 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Ana Paula Franco Fortes Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.01.1.022375-3 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: UBIRATAN SILVA MELO. Adv(s).: DF029410 - CLAUDIO CES
TJDFT 14/06/2019 - Pág. 1246 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 2ª Vara de Entorpecentes do DF ATO ORDINATÓRIO N. 0713059-78.2019.8.07.0001 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MATHEUS DIAS PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WALDSON SANTOS LINO. Adv(s).: DF0016927A - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO. Notifiquem-se os indiciados para oferecer defesa prévia, por esc
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 NR. PROTOCOLO : 111784-28.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO ADV REQTE : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : DECISAO. TENDO EM VISTA QUE NAO SURGIU NOS AUTOS NENHUM FATO NOVO MANTENHO A DECISAO DE FLS.78/80 DOS AUTOS PRINCIPAIS 201400854592 ONDE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENT