Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8606 ingerência da reclamada. Sustentou, no mais, que a autora recebia obreira se insiram no objeto social da reclamada (ID f7a7baa - pág. por produtividade, de acordo com o número de atendimentos, e que 2), tais circunstâncias são insuficientes para, de per si, assegurar o prestava serviços para outras clínicas e atendia pacientes em reconhecimento do vínculo empr

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 ADVOGADO Execuçãomerecem análise. Valor Bloqueado PERITO Aduz a parte embargante que o valor de R$14.898,00 (quatorze mil Intimado(s)/Citado(s): oitocentos e noventa e oito reais), em sua conta é proveniente de 4851 LUCIOMAURO TEIXEIRA PINTO(OAB: 43238/PR) TIAGO JAZYNSKI - CLECIUS GEORGE SCHASIEPEN uma venda ainda não adquirida, que necessitam deste valor para pode

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8615 autônoma, gerindo sua própria agenda, organizando seus horários, contratante, sobre o padrão de atendimento a serem prestados aos fazendo-se substituir por outro profissional, sem qualquer tipo de clientes" - ID 33e2b23 - pág. 2), e que as atividades prestadas pela ingerência da reclamada. Sustentou, no mais, que a autora recebia obreira se insiram no objeto soc

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8610 fazendo-se substituir por outro profissional, sem qualquer tipo de ingerência da reclamada. Sustentou, no mais, que a autora recebia por produtividade, de acordo com o número de atendimentos, e que prestava serviços para outras clínicas e atendia pacientes em domicílio. Destarte, tendo a reclamada negado o vínculo empregatício, mas admitida a prestação de serviç

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8601 por produtividade, de acordo com o número de atendimentos, e que prestava serviços para outras clínicas e atendia pacientes em domicílio. Destarte, tendo a reclamada negado o vínculo empregatício, mas admitida a prestação de serviços na condição acima indicada, inverte-se o onus probandi (artigos 818 da CLT e 373, II, do NCPC), que passa a ser da ré, devendo e

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 compromisso, declarou que empreitou a obra de construção do CRAS, bem como que contratou o pessoal e colocou para trabalhar naquela obra e em outras em construção (ID b9860c6). Afora isso, a própria testemunha ouvida a convite do autor (Moisés de Guimarães Alves), não obstante procure demonstrar que o autor era empregado da ré, deixa evidências contrárias, tais como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1331 registrar os fatos em Boletim de Ocorrência, sendo posteriormente chamada para prestar depoimento na Corregedoria da Policial Civil, onde teria se sentido “acuada” pela função que o requerente exerce, passando daí a narrar que o autor teria um débito no valor de R$ 10.000,00, cuja falta de pagamen

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 278 Foge ao bom senso argumentar que o dano moral não é inerente ao fato, pois presume-se que o trabalhador dependa do seu salário Conheço dos recursos porque adequados, tempestivos, subscritos para viver e que, sem ele, tenha que recorrer a outras fontes para por advogado regularmente habilitados nos autos e os recorrentes poder pagar suas contas e adquirir seus meios d

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2489 Trata-se de antecipação de tutela requerida pelo Autor para que depositados na conta vinculada do Autor (art. 20, I, da Lei n. seja determinado o envio de ofício/alvará para Caixa Econômica 8.036/90), por meio de alvará. Federal, para o levantamento do FGTS depositado em sua conta Providencie a secretaria a expedição do competente alvará, vinculada, conforme

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 96 fiscalizaram a prestação de serviços autoral, pelo que, impossível impeditivos ou modificativos do direito do autor. sua condenação subsidiária, pois ausentes os requisitos dos artigos No presente caso, foi aplicada a revelia e confissão ficta à 1ª 2º e 3o da CLT e nem mesmo configurada a hipótese da Súmula reclamada, conforme os termos da ata de audiência