Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 1597 no banheiro olhar para ver se estavam no banheiro mesmo, fingia A prova oral revela, também, que o encarregado Pedro não era que estava lavando a mão e ia no banheiro; além de dizer que desrespeitoso com os empregados, pois se dirigia a eles em tom de "podia ter feito as necessidades em casa para não precisar fazer na brincadeira. Nesse ponto, conforme concluiu o

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 3263 pela qual pleiteia o pagamento da dobra das férias. atraso no pagamento de salários; (c) condições inadequadas de A reclamada contesta o pedido, afirmando que o autor gozou de 30 higiene; e (d) ausência de EPIs. dias de férias, sendo que de 24/12/2015 a 03/01/2016 gozou de Conquanto a reparação de danos morais, na esteira do férias coletivas. entendimento

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 584 PERICULOSIDADE laborada. Realizada perícia por determinação do juízo, concluiu o perito Observo que não são devidas horas extras "minuto a minuto", nomeado ao encargo que o reclamante não desempenhou diante do disposto no art. 58, § 1°, da CLT, que determinada sejam atividades insalubres tampouco trabalhou em condições de desconsiderados os cinco minutos

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019152-31.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: IVETE KIILIAN COSTA, IVETE KIILIAN COSTA TINTAS - ME Advogados do(a) AGRAVANTE: NILTON SOUZA - SP76401, ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA - SP297924 Advogados do(a) AGRAVANTE: NILTON SOUZA - SP76401, ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA - SP297924 AGRAVADO: JOSE VIEIRA SANTOS - EPP Advogado do(a) AGRAVADO: ROSA MARIA VIEIRA PAULINO - SP140998 OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O Exmo. Sr.

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 2462 A respeito da existência de banheiro nos pontos em que o A testemunha convidada pela parte autora atestou que a cesta reclamante permanecia, a testemunha por ele convidada assim se básica/alimentação somente parou de ser concedida pela ré em manifestou: 2020, limitando o período de não concessão a tal período: “...que no ponto em que o reclamante ficava t

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2661 de emprego anteriores a 9 de abril de 2015, em conformidade com contratual conforme artigo 482, “b”, da Consolidação das Leis do o inciso XXIX do artigo 7º da Constituição Federal. Trabalho. Mérito Logo, não procede a pretensão às férias proporcionais com 1/3, décimo terceiro salário proporcional, aviso prévio indenizado com Rescisão contratual, re

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8714 no decorrer de sua jornada de trabalho não havia sanitários disponíveis para uso, nem local para realizar suas refeições. Afirma que o alojamento da Reclamada era distante do setor de trabalho. RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RECLAMADA Passo a decidir. O Reclamante requer a responsabilidade solidária da Segunda Dano moral é aquele proveniente da violação dos direi

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 20260 Ainda, a cláusula 20.5 do contrato de trabalho da reclamante prevê relativas, justamente, ao objeto do pedido contraposto. expressamente que o empregado e seus dependentes estão Razão pela qual, conheço do pedido contraposto. autorizados a utilizar o convênio apenas quando o saldo a pagar e Pois bem. que será descontado em uma única parcela (soma de todas as

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6345 qualquer prejuízo ao patrimônio imaterial do reclamante, sendo reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual certo que a prova oral confirmou a disponibilização de banheiros em de 5% sobre o valor líquido da condenação, deduzidos os valores condições de uso pelo reclamante. devidos ao INSS e ao Imposto de Renda. A testemunha inquirida por

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 116 escritorio, para que os vendedores pegassem as motos e materiais; (min. 10 em diante de seu depoimento). para verificar as metas diarias; para fazer reuniao matinal com o No mesmo sentido o depoimento da testemunha Ricardo Rodrigues, gerente, entre outros. ouvida a convite da ré, tendo afirmado que era possível fazer a Ressalto que o autor nao tinha notebook, por