Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 CHARLON MARTINS CORREA. 353 Às 10h14min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a). Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. Narra, a empresa Impetrante, que recebeu notificação relativa reclamação trabalhista subjacente no dia 30 de Outubro de 2017, Presente o(a) reclamante, acompanhado(a) do(a) advogado(a), fora do quinquídio previsto no artigo 841 da CLT,

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 categorias, que devem ser apuradas em liquidação de sentença. 3700 empreendimento, não significando que o autor se via impossibilitado de realizar suas necessidades fisiológicas. As horas extras devem ser apuradas em conformidade com o disposto nas Súmulas n. 347 e 264, ambas do C. TST. Observe-se que o próprio autor confessou em depoimento pessoal que em um ponto ha

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7320 - LUCIANA ROCHA FIDELIS ISTO POSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA E, NO MÉRITO, O PROVER EM PARTE, PARA DETERMINAR QUEO ÍNDICE DE CORREÇÃO PODER JUDICIÁRIO MONETÁRIA APLICÁVEL SEJA, ATÉ O DIA 24/3/2015, A TR E, A JUSTIÇA DO TRABALHO PARTIR DO DIA 25/3/2015, O IPCA-E, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. PROCESSO Nº 0013199-94.20

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 sobre o que ia ser realizado durante o dia; que a reclamante 3855 b) Auxílio-refeição/alimentação; participava de todas as reuniões; • que a reclamante vendia máquinas de cartão de crédito, e que c)Auxílio cesta-alimentação; para poder usar a referida máquina é necessário abrir uma conta no Banco; d)13ª cesta-alimentação; • que a reclamante vendia

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região incompetência e dentro do pedido requereu a designação de nova 2266 processual, ainda que com efeito diferido. audiência para poder usar seu direito de ampla defesa". Pelo exposto, indefiro o processamento da inicial, com fundamento Reputa ilegal o fato de a autoridade coatora, ignorando seus no artigo 10 da Lei 12.016/2009. argumentos, ter realizado a audiência e de

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Mantenho. 18168 se tratam de mera dramatização do reclamante e sua testemunha, sobretudo porque a recorrente de maneira alguma comprovou que 2. Danos morais existiam condições dignas de trabalho para os empregados. Neste sentido, a indenização no montante que foi fixado, R$ 5.000,00 A reclamada pede a reforma da decisão de origem para afastar a (cinco mil reais) �

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 2452 ARIMATEA ALVES BATISTA, que é réu em uma Ação Civil Pública, em que foi deferida a indisponibilidade de bens. Aduz que a referida decisão de indisponibilidade abarcou imóvel registrado sob o nº 20.358 no 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis do Município de Altamira, situado à Travessa Coronel, nº 37, de sua propriedade, que foi havido por herança, razão que não se comunica com

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 714 ser "subdimensionado frente ao patrimônio da ré". Requer, ainda, que a correção monetária seja apurada a partir da data do ajuizamento da ação. A ré sustenta que a autora não sofre de qualquer doença ocupacional ou assemelhada, motivo pelo qual requer seja excluído da condenação o pagamento da indenização por danos morais. RECURSOS DA AUTORA E DA RÉ (an�

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 3710 valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado No caso em análise, muito embora a ausência de concessão de da causa. banheiro por parte da ré tenha ensejado a rescisão indireta do contrato de trabalho, a resolução contratual ocorreu porque o § 1o Os honorários são d

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36053 conveniência para poder usar o banheiro, sendo que a testemunha Em relação ao valor da indenização, para se evitar o completo do reclamado afirma haver referida permissão. Assim, a prova oral subjetivismo, alguns critérios objetivos devem ser considerados, tais dividida implica na resolução do mérito em desfavor daquele contra como extensão do dano, grau