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26 resultados encontrados para para progressao de regime. com - data: 14/08/2025

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TJGO 15/12/2016 - Pág. 962 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. : 107106-79.1998.8.09.0029 ( 9801071060 ) AUTOS NR. : 632 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RUBISNEI RODRIGUES VITIMA : HELENA HONORIO PEREIRA E OUTRO ADV ACUS : 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS DESPACHO : CONSTA DOS AUTOS QUE FOI DECRETADO O REINICIO DA CONTAGEM DE PRAZ O PARA PROGRESSAO DE REGIME, COM ALTERACAO DA DATA-BASE EM RAZAO DA PRATICA DE

TJGO 26/03/2018 - Pág. 2695 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : AMOZI CORREA ACUSADO : JOAO PAULO BORGES FARIAS DESPACHO : PROCESSO: 200802049855 DECISAO OFICIE-SE A VARA DE EXECUCOES PENA IS DA COMARCA DE GOIANIA/GO SOLICITANDO, COM URGENCIA, O ENCAMINH AMENTO DA GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL EM TRAMITACAO NAQUELE JUIZO E M DESFAVOR DO CONDENADO JOAO PAULO BORGES FARIAS, A FIM DE PROM

TJGO 21/09/2017 - Pág. 1917 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 A DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO DR.(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA: DR.( A) ADVOGADO(A): ACUSADO: PROTOCOLO NR. : 221255-26.2017.8.09.0093 AUTOS NR. : 788 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON RAMALHO DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 788/2017 (201702212550) NATUREZA: EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON RAMALHO DA SILVA D E S P A C H O ANTES DE QUALQUER

TJGO 27/01/2015 - Pág. 972 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 167700-58.2014.8.09.0042 84 ACAO PENAL CASSIO SOUZA VIANA DANIEL BELARMINO DA SILVA JOSE BELARMINO DE SOUZA DESPACHO : ANTE A INFORMACAO NOS AUTOS DE QUE O REEDUCANDO LAZEMAR FERREIRA DOS SANTOS JA SE ENCONTRA RECOLHIDO NO PRESIDIO DE NOVO BRASIL/GO (FL. 330), PROVIDENCIE-SE A ESCRIVANIA NOVA LIQUIDACAO DA P

TJGO 17/03/2017 - Pág. 1395 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NDA, DAR ENTRADA NA CADEIA PUBLICA DE ARAGOIANIA NA SEXTA-FEIRA A S 20 HORAS E AUSENTAR-SE AS 06 HORAS DA MANHA DA SEGUNDA-FEIRA SE GUINTE. DETERMINO QUE O REEDUCANDO ACOSTE ENDERECO ATUALIZADO NA PRESENTE EXECUCAO PENAL NO PRAZO DE 15 DIAS. ANTE O EXPOSTO, ACOL HO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO A MANUTENCAO DO REGIME SEMIABER TO PARA O REEDUCANDO FERNANDO CONCEICAO SILV

TJGO 26/07/2018 - Pág. 1563 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 DOS PRECEITOS ACIMA INDICADOS. PROMOVA A ESCRIVANIA NOVA CONTA DE LIQUIDACAO, ATENTANDO-SE PARA AS DIRETRIZES SUPRA LANCADAS. POR FIM, CERTIFIQUE O TRANSITO EM JULGADO PARA ACUSACAO EM RELACAO AO S AUTOS N 201601135941 E 201600689471. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOV O GAMA, 18 DE JULHO DE 2018. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA A

TJGO 13/12/2016 - Pág. 1537 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 244238-93.2013.8.09.0049 662 EXECUCAO PENAL VALDO BEZERRA DA SILVA ALSS 6571 GO - ELCIA CAETANO ROSA SILVA 26538 GO - CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA DESPACHO : PROCESSO N: 201302442389 NATUREZA: EXECUCAO PENAL ACUSADO: VALDO BEZERRA DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL AUTUADA EM DE SFAVOR DO

TJGO 13/11/2015 - Pág. 658 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 REGIME SEMIABERTO (POIS ESTA SUBMETIDO AO REGIME SEMIABERTO), QU E CONTINUA TRABALHANDO, DEMONSTRANDO QUE PREENCHE O REQUISITO OBJ ETIVO DESCRITO NO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. INTIMEM-SE O DEFE NSOR CONSTITUIDO E O MINISTERIO PUBLICO. GOIAN IA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 97361-91.2007.8.09.00

TJGO 21/02/2019 - Pág. 2308 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 A OS FINS LEGAIS O PERIODO DE LABOR REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2018, DESCONTADOS OS DIAS EM QUE NAO HOUVE ATIVIDADE LABORATIV A. OFICIE-SE AO DIRETOR DA CASA DO ALBERGADO DR. GONZAGA JAYME CO MUNICANDO ACERCA DA PRESENTE DECISAO. ELABORE-SE NOVO CALCULO DE PENA. POR FIM, FACE AO PETITORIO DE FF. 150, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA POSSIVEL CONCESSAO DE PROG

TJGO 04/04/2016 - Pág. 1702 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 EI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMEN TO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUG A DATADA DE 12.01.2016 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENA DO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR P UBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A EST

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